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Minirreforma eleitoral pode ser votada nesta quarta-feira pela Câmara; saiba o que pode mudar

Para que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais de 2024, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano

Eleições: minirreforma eleitoral deve mexer na lei da ficha limpa (Cris Faga/NurPhoto/Getty Images)
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 6 de setembro de 2023 às 06h02.

Última atualização em 6 de setembro de 2023 às 13h55.

O relator da minirreforma eleitoral na Câmara, o deputadoRubens Pereira Júnior (PT-MA),apresentará nesta quarta-feira, 6, o texto do projeto que promete mudar algumas regras eleitorais já para o pleito de 2024. A reunião do grupo de trabalho está marcada para às 9h.

Na última segunda-feira, o GT realizou uma reunião a portas fechadas para definir os principais pontos do projeto. A expectativa é que o texto seja aprovado e encaminhado ao plenário.

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Entre os pontos que devem constar no texto do relator, estão ajustes na federação partidária,flexibilização de regras de publicidade em campanhas, simplificação em prestação de contas e alteração na contagem do período de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa. O texto também deve tratar sobre as cotas de gênero e raça para candidatos e distribuição do fundo eleitoral.

Segundo relator, a ideia do projeto não é realizar grandes mudanças, mas fazer ajustes finos na lei, com base em algumas resoluções da Justiça Eleitoral.

Para que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais, o texto precisa ser sancionado até 5 de outubro deste ano.

Veja os pontos que podem mudar na minirreforma eleitoral

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