Mesmo réu, Cunha pode assumir presidência, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo disse que Eduardo Cunha poderá assumir a presidência do País, mesmo sendo réu na Operação Lava Jato
Da Redação
Publicado em 6 de abril de 2016 às 22h02.
O ministro do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, afirmou ao Valor que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá assumir a presidência do País, mesmo sendo réu na Operação Lava Jato .
Esta hipótese leva em conta a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a ausência do vice Michel Temer.
"Enquanto [Cunha estiver apenas] denunciado, não há esse impedimento. Se condenado, claro [que há]. Inclusive porque há perda de funções. Mas há outras pessoas que já tiveram denúncias recebidas do STF e continuam exercendo o mandato", disse o ministro, na terça-feira (5), no no 7º Congresso de Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, em São Paulo, segundo o Valor."
Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é alvo de um pedido de afastamento do comando da Câmara e do cargo de presidente da Casa, protocolado pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O Supremo analisa desde o fim do ano passado o pedido. Ainda não há data para julgamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal , Gilmar Mendes, afirmou ao Valor que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá assumir a presidência do País, mesmo sendo réu na Operação Lava Jato .
Esta hipótese leva em conta a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff e a ausência do vice Michel Temer.
"Enquanto [Cunha estiver apenas] denunciado, não há esse impedimento. Se condenado, claro [que há]. Inclusive porque há perda de funções. Mas há outras pessoas que já tiveram denúncias recebidas do STF e continuam exercendo o mandato", disse o ministro, na terça-feira (5), no no 7º Congresso de Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, em São Paulo, segundo o Valor."
Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é alvo de um pedido de afastamento do comando da Câmara e do cargo de presidente da Casa, protocolado pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O Supremo analisa desde o fim do ano passado o pedido. Ainda não há data para julgamento.