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Mesmo com afastamento, Cunha mantém foro privilegiado

A decisão de Teori, relator da Lava Jato no STF, suspende as atividades parlamentares de Cunha, mas não retira as suas prerrogativas como deputado

Eduardo Cunha: decisão de destituir Cunha da presidência da Câmara não retira prerrogativas de foro privilegiado. (Ueslei Marcelino / Reuters)
DR

Da Redação

Publicado em 5 de maio de 2016 às 10h20.

Brasília - Mesmo após a decisão do ministro Teori Zavascki desta madrugada, de afastar do mandato o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara deve manter o foro privilegiado.

A decisão de Teori, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), suspende as atividades parlamentares de Cunha, mas não retira as prerrogativas que o peemedebista tem como deputado.

Deste modo, Cunha continua a ser investigado e processado criminalmente pelo Supremo e não pela justiça de primeiro grau.

Teori pretende levar a decisão sobre o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato para ser referendada pelo plenário da Corte ainda nesta tarde. A decisão foi assinada pelo ministro na madrugada e cumprida no início da manhã desta quinta-feira.

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Brasília - Mesmo após a decisão do ministro Teori Zavascki desta madrugada, de afastar do mandato o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara deve manter o foro privilegiado.

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Deste modo, Cunha continua a ser investigado e processado criminalmente pelo Supremo e não pela justiça de primeiro grau.

Teori pretende levar a decisão sobre o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato para ser referendada pelo plenário da Corte ainda nesta tarde. A decisão foi assinada pelo ministro na madrugada e cumprida no início da manhã desta quinta-feira.

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