Mesa da Câmara discutirá processo para cassar Genoino

Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para amanhã, 21, às 9h, uma reunião da Mesa Diretora da Casa para discutir a possível abertura de processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira (15/11).

Ontem à noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou à Câmara dos Deputados sobre a decisão tomada na semana passada pelo pleno da Corte que resultou na prisão de parte dos condenados no mensalão , entre eles, Genoino. O comunicado foi feito após Henrique Alves ter reclamado de a Corte não ter informado a Câmara sobre a prisão.

O documento enviado por Barbosa não menciona diretamente a possibilidade de perda de mandato por condenação criminal definitiva, prevista na Constituição. Ele apenas cita o artigo que trata da suspensão de direitos políticos. Não há ainda nenhuma citação expressa da situação de Genoino.

"Comunico a Vossa Excelência para fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) na sessão plenária realizada em 13 de novembro de 2013 proferiu decisão colegiada nos autos em epígrafe, nos termos da certidão de julgamento anexada por cópia", diz Barbosa no comunicado endereçado a Alves.

Anexo ao documento foi enviada a lista dos 40 denunciados na ação penal e a ata da decisão do plenário que determinou a execução dos capítulos nos quais não foram impostos embargos infringentes. Foi com base nessa decisão do plenário que Barbosa emitiu os 12 mandados de prisão na sexta-feira passada.

Brasília - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para amanhã, 21, às 9h, uma reunião da Mesa Diretora da Casa para discutir a possível abertura de processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira (15/11).

Ontem à noite, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou à Câmara dos Deputados sobre a decisão tomada na semana passada pelo pleno da Corte que resultou na prisão de parte dos condenados no mensalão , entre eles, Genoino. O comunicado foi feito após Henrique Alves ter reclamado de a Corte não ter informado a Câmara sobre a prisão.

O documento enviado por Barbosa não menciona diretamente a possibilidade de perda de mandato por condenação criminal definitiva, prevista na Constituição. Ele apenas cita o artigo que trata da suspensão de direitos políticos. Não há ainda nenhuma citação expressa da situação de Genoino.

"Comunico a Vossa Excelência para fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) na sessão plenária realizada em 13 de novembro de 2013 proferiu decisão colegiada nos autos em epígrafe, nos termos da certidão de julgamento anexada por cópia", diz Barbosa no comunicado endereçado a Alves.

Anexo ao documento foi enviada a lista dos 40 denunciados na ação penal e a ata da decisão do plenário que determinou a execução dos capítulos nos quais não foram impostos embargos infringentes. Foi com base nessa decisão do plenário que Barbosa emitiu os 12 mandados de prisão na sexta-feira passada.