A convenção nacional do Patriota, no qual foi anunciada nesta segunda-feira a filiação do senador Flávio Bolsonaro e pode abrir caminho para o ingresso do presidente Jair Bolsonaro, está sendo alvo de contestação na Justiça Eleitoral.

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Integrantes da sigla afirmam ter sido surpreendidos com a presença de Flávio, anunciado como líder da sigla no Senado. Eles ainda acusam o presidente do Patriota, Adilson Barroso, de ter cometido uma série de irregularidades para obter a maioria, fazer mudança no Estatuto e favorecer a entrada do grupo de Bolsonaro.

"Não sabíamos da filiação do Flávio. Ele [Barroso] votou um monte de mudanças no Estatuto que não foram discutidas com ninguém. Quer dizer, foi um assalto ao partido", disse Jorcelino José Braga, secretário-geral do Patriota.

No domingo, nove membros do Patriota pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender as medidas adotadas pelo presidente da sigla. A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou.

Na ação, os integrantes ressaltam que nunca foram contra a filiação de Bolsonaro, mas dizem que a decisão deve ser tomada de modo democrático. Na ação, os correligionários afirmam que a decisão de filiar Bolsonaro ao partido tem sido uma "vontade individual" de Adilson Barroso, desrespeitando a convenção nacional do Patriota.

“Como já dito e demonstrado por amostragem, há vontade individual do presidente nacional Adilson Barroso de filiar o Exmo. Sr. presidente da República Jair Bolsonaro e acomodar seu grupo político nas fileiras do Patriota, decisão que é competência da convenção nacional”, diz o trecho da ação.

Os integrantes do partido ainda alegam ao TSE que o presidente do Patriota convocou a convenção nacional "de forma sorrateira, sem dar ampla publicidade aos membros do partido e aos próprios convencionais, na qual pretende sobre aprovação da filiação de figura expoente na política nacional como o Exmo. Sr. presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição".

De acordo com o secretário-geral, Adilson Barroso convocou a convenção sem a assinatura do vice-presidente, Ovasco Resende, que resistia à filiação de Bolsonaro. O presidente da República sempre deixou claro querer o controle da legenda que o abrigará para concorrer a reeleição em 2022.

Em 2018, o Patriota, para cumprir a cláusula de barreira e ter direito ao fundo partidário, anunciou a fusão com o PRP, que era controlado por Resende. Barroso, embora se mantenha na presidência, tem apenas cerca de 30% da sigla, enquanto Resende domina 50%. Os cerca de 20% restante estão nas mãos de parlamentares.

Barroso convocou a convenção nacional na quarta-feira, 26, para ser realizada presencialmente no município de Barrinha, o interior de São Paulo, e transmitida pela internet. A medida também é alvo de questionamento.

"Desde a fusão com o PRP em 2018, sempre houve as duas assinaturas. Agora, o atual presidente faz uma convocação assinando sozinho com apenas três dias [úteis] para fazer uma convenção nacional no interior de São Paulo", disse Braga.

O secretário ainda acusa o presidente de Patriota de ter feito mudanças na executiva para ter a maioria na legenda. Das 49 membros com direitos à voto, Barrososo tinha apenas 20 delegados, enquanto os demais grupos tinham 29.

Na semana passada, segundo o argumento o secretário-geral, o presidente do Patriota monocraticamente destituiu quatro delegados, incluindo o vice-presidente, e substituiu por nomes favoráveis a ele. Em outra ação, substituiu um delegado que morreu vítima da covid-19 sem passar por uma convenção nacional. A manobra, ainda segundo o grupo contrário a Barroso, incluiu a criação de mais dois cargos com direito a voto.

"Todos os membros que votam foram eleitos em novembro de 2018 com a incorporação do PRP para um mandato de quatro anos, que só encerra no próximo ano. Substituição de membros só pode ser feito com convenção nacional, mas como ele [Barroso] é o único que tenha a senha do TSE destituiu os membros e nomear a favor dele", disse Braga.

Segundo o secretário, os demais membros do Patriota nunca disseram não à filiação de Bolsonaro, mas exigiam que fossem consultados. Barros afirma que os parlamentares do Patriota exigiam apenas uma conversa para saber as reais condições do projeto de Bolsonaro.

"Barroso tomou uma decisão unilateral e de uma forma totalmente errada, que tornam essa convecção nula e nós vamos tomar todas as medidas cabíveis para apurar esses atos. Ele construiu uma maioria ilegal."

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