Movimentação na praia do Leblon, no Rio de Janeiro (RJ), neste domingo (14). (BRUNO MARTINS/Estadão Conteúdo)
Agência O Globo
Publicado em 15 de março de 2021 às 10h18.
Última atualização em 15 de março de 2021 às 15h48.
O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevalle, disse, nesta segunda-feira, que as "medidas podem ser mais restritivas de acordo com o cenário que se vislumbre do ponto de vista sanitário". A declaração foi dada quando ele foi questionado, em entrevista ao "Bom Dia Rio", da TV Globo, sobre o trabalho de ambulantes e o aluguel de barracas nas praias, que ficaram cheias durante o fim de semana.
— Essa é uma decisão técnica, científica. Eu repito: é uma decisão que cabe principalmente à Secretaria de Saúde. Obviamente a Secretaria de Ordem Pública é ouvida nessas decisões. Nós fizemos apreensões de materiais irregulares a partir das 17 horas. A gente volta a pedir a colaboração dessas pessoas no sentido de cumprirem as regras. Não havendo esse cumprimento — nós faremos um balanço deste fim de semana —, não há problema algum em essa medida ser revista. O prefeito já deixou isso claro. Não havendo a colaboração dessas pessoas, essas medidas podem ser mais restritivas de acordo com o cenário que se vislumbre do ponto de vista sanitário — disse ele.
Segundi Brenno, a Secretaria de Ordem Pública age, primeiro, fazendo um trabalho de conscientização:
— Antes do horário das 17 horas, a gente passa, com a Guarda Municipal e a própria Vigilância Sanitária. Também nos quiosques, porque mesmo eles podendo funcionar até 21 horas a gente orienta que não sirvam pessoas em pé. E com relação às faixas de areia, até as 17 horas é permitido comércio. Também fomos orientando essas pessoas justamente para que eles não percam a oportunidade de trabalhar. É preciso ter uma sensibilidade também no que diz respeito a multidões. Então, a prefeitura precisa zelar também pela integridade física das pessoas que estão cumprindo as regras, estão fazendo uso dos espaços públicos com senso de coletividade e com senso de civilização.
Segundo ele, após o último decreto sobre medidas restritivas no Rio, que passou a valer na última sexta-feira, a Secretaria fez mais de duas mil ações:
— Nós tivemos mais de cem interdições de estabelecimentos comerciais e aglomerações sendo repelidas também pela prefeitura. Nós fizemos ocupações prévias nos principais pontos focais. Então nós não vemos mais aquelas aglomerações que víamos anteriormente nos pontos focais de bares e restaurantes. Contamos também com a colaboração desses estabelecimentos. A gente faz questão de agradecer. No entanto a gente ainda tem pessoas descumprindo, pessoas não usando máscaras.
Neste domingo, houve fiscalizações em bairros da Zona Oeste, como Bangu, Campo Grande e Recreio dos Bandeirantes, informou Brenno. Multas individuais, de R$ 562,42 foram aplicadas.
— Estamos fazendo essas operações por todo o território do município justamente buscando um cenário melhor para que a gente possa voltar o quando antes ao cenário de mínima normalidade, tendo em vista a pandemia que a gente ainda vive. Nós já fizemos diversas multas individuais. Na verdade, o guarda municipal faz a constatação da infração sanitária e a Vigilância Saniitaria ratifica essa multa. Já foram mais de 500, 600.
O secretário afirmou ainda que o diálogo com bares e restaurante tem sido constante.
— No entanto, é sempre importante lembrar que as decisões precisam ser pautadas pela ciência. Então, o diálogo é importante, mas a decisão final é sempre pautada na ciência. E fica o agradecimento aos bares e restaurantes que estão colaborando. Infelizmente, uma minoria ainda descumpre. No fim de semana a gente mais uma vez abordou bares e restaurante com portas fechadas mas com pessoas dentro. Esses lugares foram interditados — destacou.
Brenno ressaltou ainda que só ficar pedindo conscientização não é suficiente e que, por isso, as fiscalizações continuarão:
— Na verdade, a prefeitura não esta só pedindo a sensibilidade. Eu, particularmente, que estou à frente dessas ações desde janeiro, sempre considerei a conscientização das pessoas importante. No entanto, as fiscalizações vão continuar, vão acontecer e vão infelizmente multar. A prefeitura está multando, está interditando, está autuando, está aplicando a lei no seu maior rigor. Está empregando o seu máximo efetivo, sua máxima energia. Agora, eu como cidadão e secretário não posso deixar de apelar para a conscientização. Mas isso não significa que a gente conte com essa colaboração. A gente está aplicando a regra, está fazendo fiscalização 24 horas por dia.