Brasília - Estrangeiros integrantes do Mais Médicos terão de ser submetidos a uma avaliação sobre protocolos clínicos e não apenas de Língua Portuguesa, como ocorreu com o primeiro grupo de profissionais que participaram do treinamento do programa. A exigência consta no projeto de conversão da MP que cria o Mais Médicos, aprovado na terça-feira pela comissão mista do Congresso.

"É um reforço, queremos verificar toda a capacidade de aprendizado dos profissionais", afirmou o relator do projeto de conversão da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O projeto, que agora será submetido ao plenário da Câmara e do Senado, traz ainda mudanças significativas na condução dos cursos de residência e especialização no País, num formato que há tempos é desejado pelo governo.

A proposta obriga Sociedades de Especialidades médicas a informar quantos especialistas se formaram e em que Estados eles estão localizados. Informações consideradas essenciais pelo governo para formar um cadastro de especialidades. "A ideia é que, com informações sobre quantos são, onde estão os especialistas, o governo possa nortear a abertura de novas vagas", afirmou Carvalho. 

A expectativa de Carvalho é a de que o projeto seja apreciado até dia 15 de outubro. Ele afirmou ainda que o Programa de Residência em Medicina Geral de Família e Comunidade - de dois anos de duração e pré-condição para realização de cursos para outras 70% especialidades - obrigará a criação de regras de transição. A partir de 2018, cursos de residência terão de adaptar seus currículos, para evitar que se crie a lacuna de um ano de médicos especialistas formados, provocada pela nova etapa.

O deputado destacou também a criação do Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde, de caráter consultivo. A instância, de acordo com Carvalho, vai auxiliar na adoção de critérios para formação de novas vagas, tanto de cursos de graduação quanto de especialidades médicas.