Brasília - Os primeiros profissionais do Programa Mais Médicos, lançado hoje (8) pelo governo federal, devem começar a atuar nas regiões carentes a partir de setembro.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os editais ficarão abertos em fluxo contínuo. "Cada mês vamos fechando a lista dos médicos que preencherão as vagas". Amanhã (9) serão publicados os três editais do programa.

Os médicos com diploma brasileiro poderão trabalhar fora do programa, desde que cumpram a carga horária de 40 horas semanais para o qual foram contratado.

Os profissionais com diploma estrangeiro sem revalidação atuarão exclusivamente na unidade de saúde pública para onde for designado. “O cumprimento da carga horária vai ser fortemente fiscalizado”, garantiu Padilha.

Com a medida provisória que cria o Mais Médicos, o governo vai conceder registros temporários para o exercício da medicina por estrangeiros. As condições para a atuação dos estrangeiros é ser egresso de faculdade de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, ter conhecimentos em língua portuguesa e ter autorização para livre exercício da medicina em seu país de origem.

Os profissionais estrangeiros só podem vir de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos para cada mil habitantes. Inicialmente os contratos serão assinados com os profissionais e não com o governo de outros países.

Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em atenção básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.