Marcola obtém liminar da Justiça e sai do RDD
O pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Marcola foi deferido nesta quarta-feira, 9, pelo desembargador Péricles Piza
Da Redação
Publicado em 10 de abril de 2014 às 18h56.
São Paulo - O principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital ( PCC ), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, obteve liminar da Justiça para deixar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, no interior paulista.
O pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Marcola foi deferido nesta quarta-feira, 9, pelo desembargador Péricles Piza, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Marcola estava no regime de isolamento desde o dia 11 de março, após decisão judicial favorável ao pedido feito pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
O governo paulista pediu a internação de Marcola e mais três presos no RDD sob a acusação de arquitetarem um plano de fuga do presídio, que foi revelado em fevereiro pelo Estado com base em uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE).
Para a defesa do criminoso, a decisão judicial é "inidônea" porque não demonstra os fatos concretos praticados por Marcola no caso do plano de fuga.
"É certo que, em todo o vasto conjunto probatório do insólito plano, não há indícios de ter sido ele ordenado/planejado pelo ora paciente. Não há, reprise-se, uma individualização de sua conduta que justificasse sua inclusão cautelar em Regime Disciplinar Diferenciado", escreveu o desembargador.
São Paulo - O principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital ( PCC ), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, obteve liminar da Justiça para deixar o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes, no interior paulista.
O pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Marcola foi deferido nesta quarta-feira, 9, pelo desembargador Péricles Piza, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Marcola estava no regime de isolamento desde o dia 11 de março, após decisão judicial favorável ao pedido feito pelas secretarias estaduais de Segurança Pública e Administração Penitenciária.
O governo paulista pediu a internação de Marcola e mais três presos no RDD sob a acusação de arquitetarem um plano de fuga do presídio, que foi revelado em fevereiro pelo Estado com base em uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE).
Para a defesa do criminoso, a decisão judicial é "inidônea" porque não demonstra os fatos concretos praticados por Marcola no caso do plano de fuga.
"É certo que, em todo o vasto conjunto probatório do insólito plano, não há indícios de ter sido ele ordenado/planejado pelo ora paciente. Não há, reprise-se, uma individualização de sua conduta que justificasse sua inclusão cautelar em Regime Disciplinar Diferenciado", escreveu o desembargador.