Marco temporal: Mendonça questiona se deve participar do julgamento
Questão é avaliada por causa da atuação do ministro como advogado-geral da União, no governo de Jair Bolsonaro
Estadão Conteúdo
Agência de notícias
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 16h42.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu uma questão de ordem no julgamento que discute a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas .
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O julgamento da questão de ordem proposta pelo ministro foi marcado para a sessão virtual que será realizada entre os dias 4 e 14 de agosto.
A análise do marco temporal foi suspensa em junho por pedido de vista de Mendonça. O placar estava em 2 a 1 para acabar com a tese, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar a posse de terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição em 1988.
Mendonça se comprometeu a devolver o processo a tempo de a presidente da Corte, Rosa Weber, proferir seu voto. Ela se aposenta em outubro. Na terça-feira, 1º, ao ser questionado por jornalistas se pretende liberar o julgamento em breve, Mendonça reforçou esse compromisso e disse estar estudando o caso.