Mantega afirma que crescimento deverá ocorrer com equilíbrio fiscal

Brasília - A prioridade do governo federal em 2011 será ampliar o ajuste fiscal para abrir espaço para a queda dos juros e manter o crescimento sustentado da economia, disse há pouco o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Durante a apresentação da equipe econômica do próximo governo, ele afirmou que o governo pretende reduzir os gastos no ano que vem depois da estabilização da economia. Mantega também disse que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, deseja que o crescimento seja de superior à média dos últimos quatro anos de governo Lula, que foi de 5%.

Segundo o ministro, que hoje (24) foi confirmado no próximo governo, a política econômica continuará a ser anticíclica – em que o setor público gasta mais em momentos de crise e restringe as despesas em ciclos de crescimento. “Com a crise mundial, o Estado teve de aumentar investimentos e subsídios para viabilizar a recuperação da economia brasileira. Agora que a crise foi superada, é momento de reduzir gastos”, disse.

De acordo com Mantega, a contenção de gastos ocorrerá nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e nos repasses do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “

Com essas medidas, estamos abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo. A redução do gasto público e da demanda estatal criará condições para queda dos juros”, declarou.

A contenção dos gastos fiscais, ressaltou o ministro, é essencial para que a dívida líquida do setor público, atualmente em 41% do Produto Interno Bruto (PIB), seja reduzida para 30% até 2014. “O crescimento só será sustentável se ocorrer sem desequilíbrios macroeconômicos, sem gerar dívida, nem inflação. A solidez fiscal é necessária para a produção de superávits primários que permitam continuar a reduzir déficit nominal e dívida pública”, destacou.

Mantega, no entanto, advertiu que o equilíbrio das contas públicas pode ser comprometido caso forem aprovados projetos de lei com impacto nos gastos do governo.

Ele mencionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que têm impacto de R$ 46 bilhões para a União, estados e municípios, o reajuste para os funcionários do Judiciário e aumentos para os aposentados acima da inflação e a definição do salário mínimo acima de R$ 540.

Na avaliação do ministro, é preciso que o Legislativo e o Judiciário também contenham os gastos no próximo ano para garantir o crescimento econômico sustentável. “É preciso um esforço comum de contenção de gastos dos Três Poderes para que consolidação fiscal continue a viabilizar o crescimento do país”, acrescentou.