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Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados

Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados

Urna eletrônica: se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
DR

Da Redação

Publicado em 22 de dezembro de 2014 às 16h12.

Brasília -Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados.

Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos.

Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.

Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.

Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.

Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.

  • 1. Até onze vezes eleitos

    1 /33(Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

São Paulo – Mais da metade dos deputados federais eleitos no último domingo já batem cartão na Câmara (pelo menos) desde 2010. Destes, 31 ocupam o cargo há, no mínimo, duas décadas seguidas, segundo levantamento feito por EXAME.com. Terceiro mais votado do país, Jair Bolsonaro (PP-RJ) é um deles. Ele está há 24 anos no Congresso e, agora, deve ficar por uma temporada de mais quatro anos por lá. O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) continua como o recordista de reeleições. Ao todo, serão 11 mandatos – com uma pausa de três anos na década de 1980. Fato que rende 44 anos no mesmo emprego. Dos 37 que estavam no cargo há pelo menos 20 anos, apenas 6 não foram eleitos – de novo. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, está na lista. Os resultados divulgados pela Justiça Federal podem mudar após o julgamento das candidaturas consideradas como Ficha Suja, como a do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – o oitavo mais votado em todo estado de São Paulo, mas que teve seu registro negado.
* Colaboração de Marina Pinhoni
  • 2. Miro Teixeira (PROS-RJ)

    2 /33(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

    • Veja também

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*44 anos
    PartidoPROS-RJ
    Idade69 anos
    Mandatos **11
    Votos em 201458.409
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014** Entre 1984 e 1986, o deputado ficou fora da Câmara dos Deputados.
  • 3. Simão Sessim (PP-RJ)

    3 /33(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

    • Quanto tempo vai ficar na Câmara*40 anos
    PartidoPP-RJ
    Idade78 anos
    Mandatos seguidos10
    Votos em 201458.825
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 4. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    4 /33(David Ribeiro/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*36 anos
    PartidoPSD-RJ
    Idade77 anos
    Mandatos seguidos9
    Votos em 201455.380
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 5. Sarney Filho (PV-MA)

    5 /33(Luiz Xavier/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*36 anos
    PartidoPV-MA
    Idade57 anos
    Mandatos seguidos9
    Votos em 201491.669
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 6. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    6 /33(Larissa Ponce/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*32 anos
    PartidoPTB-SP
    Idade68 anos
    Mandatos seguidos8
    Votos em 2014112.94
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 7. Jutahy Júnior (PSDB-BA)

    7 /33(Laycer Tomaz/Agência Câmara)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*32 anos
    PartidoPSDB-BA
    Idade58 anos
    Mandatos seguidos8
    Votos em 2014108.476
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 8. Roberto Balestra (PP-GO)

    8 /33(Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*32 anos
    PartidoPP-GO
    Idade70 anos
    Mandatos seguidos8
    Votos em 201485.534
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 9. Paes Landim (PTB-PI)

    9 /33(Renato Araújo/Câmara dos Deputados/Reprodução)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*32 anos
    PartidoPTB -  PI
    Idade77 anos
    Mandatos seguidos8
    Votos em 201485.534
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 10. Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    10 /33(Antonio Cruz/Agência Brasil)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*28 anos
    PartidoPP-RJ
    Idade59 anos
    Mandatos seguidos7
    Votos em 2014464.572
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 11. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    11 /33(Gustavo Lima /Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*28 anos
    PartidoPTB-SP
    Idade72 anos
    Mandatos seguidos*7
    Votos em 2014112.711
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 12. Atila Lira (PSB-PI)

    12 /33(Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*28 anos
    PartidoPSB-PI
    Idade67 anos
    Mandatos seguidos até 20106
    Votos em 2014129.276
  • 13. Arlindo Chinaglia (PT)

    13 /33(Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPT-SP
    Idade64 anos
    Mandatos seguidos6
    Votos em 2014135.772
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 14. Ivan Valente (PSOL-SP)

    14 /33(Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPSOL-SP
    Idade68 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014168.928
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 15. Jandira Feghali (PC do B)

    15 /33(Wikimedia Commons)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPC do B-RJ
    Idade57 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201468.531
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 16. Jovair Arantes (PTB - GO)

    16 /33(Divulgação)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPTB-GO
    Idade63 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201492.945
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 17. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    17 /33(Alexandra Martins/Câmara dos Deputados/Reprodução)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPSDB-PR
    Idade63 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201486.439
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 18. Jorge Tadeu (DEM - SP)

    18 /33(Facebook/Divulgação)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoDEM-SP
    Idade59 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014178.771
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 19. Cláudio Cajado (DEM-BA)

    19 /33(Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados/Reprodução)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoDEM-BA
    Idade50 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201489.118
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 20. José Rocha (PR - BA)

    20 /33(Câmara dos Deputados/Gustavo Lima)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPR-BA
    Idade66 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201489.118
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 21. Aníbal Gomes (PMDB - CE)

    21 /33(Câmara dos Deputados/Diogo Xavier)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPMDB-CE
    Idade61 anos
    Mandatos seguidos6
    Votos em 2014173.736
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 22. Arnon Bezerra (PTB-CE)

    22 /33(Câmara dos Deputados/Arquivo)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPTB-CE
    Idade63 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201484.474
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 23. Raimundo Matos (PSDB - CE)

    23 /33(Beto Oliveira/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPSDB-CE
    Idade63 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 201495.145
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 24. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    24 /33(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPSDB-MG
    Idade56 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014130.453
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 25. Jaime Martins (PSB - MG)

    25 /33(David Ribeiro/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPSD-MG
    Idade61 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014158.907
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 26. Mauro Lopes (PMDB - MG)

    26 /33(Saulo Cruz/ Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPMDB-MG
    Idade78 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014129.795
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 27. Saraiva Felipe (PMDB - MG)

    27 /33(Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPMDB-MG
    Idade62 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014111.317
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 28. Dilceu Sperafico (PP-PR)

    28 /33(Brizza Cavalcante/ Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPP-PR
    Idade66 anos
    Mandatos seguidos6
    Votos em 2014151.930
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 29. Hermes Frangão Parcianello (PMDB-PR)

    29 /33(Divulgação/Facebook)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPMDB-PR
    Idade56 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014150.213
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 30. Nelson Meurer (PP-PR)

    30 /33(Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)

    Quanto tempo vai ficar na Câmara*24 anos
    PartidoPP-PR
    Idade72 anos
    Mandatos seguidos*6
    Votos em 2014106.478
    * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014
  • 31. Veja os eleitos com mais votos:

    31 /33(Agência Brasil)

    Os deputados federais mais votados do país nas Eleições 2014

    • Acompanhe tudo sobre:EleiçõesEleições 2014Política no Brasil
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