Mandatos de políticos eleitos ainda podem ser contestados
Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados
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Urna eletrônica: se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 22 de dezembro de 2014 às 16h12.
Brasília - Com a diplomação dos candidatos eleitos em outubro, os prazos para contestação dos mandatos na Justiça Eleitoral começam a ser contados.
Desde sexta-feira (19), o Ministério Público e candidatos derrotados podem denunciar irregularidades cometidas pelos eleitos.
Se as denúncias forem comprovadas, os candidatos vencedores poderão ter mandatos cassados. No entanto, as ações não impedem a posse, no dia 1º de janeiro.
Os recursos na Justiça Eleitoral podem ser feitos por meio do Recurso contra a Expedição de Diploma (Rced) e por Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).
O prazo para essas ações é de três e 15 dias, respectivamente, após a diplomação. A Aime serve para impugnar os mandatos eletivos, com base em acusações relacionadas a abuso de poder econômico ou corrupção. O Rced é baseado em alegações sobre falta de condição de elegibilidade.
Semana passada, antes da cerimônia de diplomação da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, o PSDB entrou com ação no TSE para cassar o mandato da presidenta. O partido alega que Dilma cometeu irregularidades, como uso da máquina administrativa e abuso econômico, e não poderia assumir o mandato.
Durante seu discurso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Segundo ele, as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral.
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1. Até onze vezes eleitos
![]( "Até onze vezes eleitos")
1/33 (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
São Paulo – Mais da metade dos deputados federais eleitos no último domingo já batem cartão na Câmara (pelo menos) desde 2010. Destes, 31 ocupam o cargo há, no mínimo, duas décadas seguidas, segundo levantamento feito por EXAME.com. Terceiro mais votado do país, Jair Bolsonaro (PP-RJ) é um deles. Ele está há 24 anos no Congresso e, agora, deve ficar por uma temporada de mais quatro anos por lá. O deputado federal Miro Teixeira (PROS-RJ) continua como o recordista de reeleições. Ao todo, serão 11 mandatos – com uma pausa de três anos na década de 1980. Fato que rende 44 anos no mesmo emprego. Dos 37 que estavam no cargo há pelo menos 20 anos, apenas 6 não foram eleitos – de novo. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, está na lista. Os resultados divulgados pela Justiça Federal podem mudar após o julgamento das candidaturas consideradas como Ficha Suja, como a do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – o oitavo mais votado em todo estado de São Paulo, mas que teve seu registro negado.* Colaboração de Marina Pinhoni
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2. Miro Teixeira (PROS-RJ)
![]( "Miro Teixeira (PROS-RJ)")
2/33 (Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
Quanto tempo vai ficar na Câmara* 44 anos Partido PROS-RJ Idade 69 anos Mandatos ** 11 Votos em 2014 58.409 * Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014 ** Entre 1984 e 1986, o deputado ficou fora da Câmara dos Deputados.
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3. Simão Sessim (PP-RJ)
![]( "Simão Sessim (PP-RJ)")
3/33 (Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 40 anos Partido PP-RJ Idade 78 anos Mandatos seguidos 10 Votos em 2014 58.825 -
4. Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
![]( "Arolde de Oliveira (PSD-RJ)")
4/33 (David Ribeiro/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 36 anos Partido PSD-RJ Idade 77 anos Mandatos seguidos 9 Votos em 2014 55.380 -
5. Sarney Filho (PV-MA)
![]( "Sarney Filho (PV-MA)")
5/33 (Luiz Xavier/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 36 anos Partido PV-MA Idade 57 anos Mandatos seguidos 9 Votos em 2014 91.669 -
6. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
![]( "Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)")
6/33 (Larissa Ponce/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 32 anos Partido PTB-SP Idade 68 anos Mandatos seguidos 8 Votos em 2014 112.94 -
7. Jutahy Júnior (PSDB-BA)
![]( "Jutahy Júnior (PSDB-BA)")
7/33 (Laycer Tomaz/Agência Câmara)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 32 anos Partido PSDB-BA Idade 58 anos Mandatos seguidos 8 Votos em 2014 108.476 -
8. Roberto Balestra (PP-GO)
![]( "Roberto Balestra (PP-GO)")
8/33 (Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 32 anos Partido PP-GO Idade 70 anos Mandatos seguidos 8 Votos em 2014 85.534 -
9. Paes Landim (PTB-PI)
![]( "Paes Landim (PTB-PI)")
9/33 (Renato Araújo/Câmara dos Deputados/Reprodução)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 32 anos Partido PTB - PI Idade 77 anos Mandatos seguidos 8 Votos em 2014 85.534 -
10. Jair Bolsonaro (PP-RJ)
![]( "Jair Bolsonaro (PP-RJ)")
10/33 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 28 anos Partido PP-RJ Idade 59 anos Mandatos seguidos 7 Votos em 2014 464.572 -
11. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
![]( "Nelson Marquezelli (PTB-SP)")
11/33 (Gustavo Lima /Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 28 anos Partido PTB-SP Idade 72 anos Mandatos seguidos* 7 Votos em 2014 112.711 -
12. Atila Lira (PSB-PI)
![]( "Atila Lira (PSB-PI)")
12/33 (Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Quanto tempo vai ficar na Câmara* 28 anos Partido PSB-PI Idade 67 anos Mandatos seguidos até 2010 6 Votos em 2014 129.276 -
13. Arlindo Chinaglia (PT)
![]( "Arlindo Chinaglia (PT)")
13/33 (Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PT-SP Idade 64 anos Mandatos seguidos 6 Votos em 2014 135.772 -
14. Ivan Valente (PSOL-SP)
![]( "Ivan Valente (PSOL-SP)")
14/33 (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PSOL-SP Idade 68 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 168.928 -
15. Jandira Feghali (PC do B)
![]( "Jandira Feghali (PC do B)")
15/33 (Wikimedia Commons)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PC do B-RJ Idade 57 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 68.531 -
16. Jovair Arantes (PTB - GO)
![]( "Jovair Arantes (PTB - GO)")
16/33 (Divulgação)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PTB-GO Idade 63 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 92.945 -
17. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
![]( "Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)")
17/33 (Alexandra Martins/Câmara dos Deputados/Reprodução)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PSDB-PR Idade 63 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 86.439 -
18. Jorge Tadeu (DEM - SP)
![]( "Jorge Tadeu (DEM - SP)")
18/33 (Facebook/Divulgação)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido DEM-SP Idade 59 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 178.771 -
19. Cláudio Cajado (DEM-BA)
![]( "Cláudio Cajado (DEM-BA)")
19/33 (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados/Reprodução)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido DEM-BA Idade 50 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 89.118 -
20. José Rocha (PR - BA)
![]( "José Rocha (PR - BA)")
20/33 (Câmara dos Deputados/Gustavo Lima)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PR-BA Idade 66 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 89.118 -
21. Aníbal Gomes (PMDB - CE)
![]( "Aníbal Gomes (PMDB - CE)")
21/33 (Câmara dos Deputados/Diogo Xavier)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PMDB-CE Idade 61 anos Mandatos seguidos 6 Votos em 2014 173.736 -
22. Arnon Bezerra (PTB-CE)
![]( "Arnon Bezerra (PTB-CE)")
22/33 (Câmara dos Deputados/Arquivo)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PTB-CE Idade 63 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 84.474 -
23. Raimundo Matos (PSDB - CE)
![]( "Raimundo Matos (PSDB - CE)")
23/33 (Beto Oliveira/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PSDB-CE Idade 63 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 95.145 -
24. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
![]( "Eduardo Barbosa (PSDB-MG)")
24/33 (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PSDB-MG Idade 56 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 130.453 -
25. Jaime Martins (PSB - MG)
![]( "Jaime Martins (PSB - MG)")
25/33 (David Ribeiro/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PSD-MG Idade 61 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 158.907 -
26. Mauro Lopes (PMDB - MG)
![]( "Mauro Lopes (PMDB - MG)")
26/33 (Saulo Cruz/ Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PMDB-MG Idade 78 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 129.795 -
27. Saraiva Felipe (PMDB - MG)
![]( "Saraiva Felipe (PMDB - MG)")
27/33 (Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PMDB-MG Idade 62 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 111.317 -
28. Dilceu Sperafico (PP-PR)
![]( "Dilceu Sperafico (PP-PR)")
28/33 (Brizza Cavalcante/ Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PP-PR Idade 66 anos Mandatos seguidos 6 Votos em 2014 151.930 -
29. Hermes Frangão Parcianello (PMDB-PR)
![]( "Hermes Frangão Parcianello (PMDB-PR)")
29/33 (Divulgação/Facebook)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PMDB-PR Idade 56 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 150.213 -
30. Nelson Meurer (PP-PR)
![]( "Nelson Meurer (PP-PR)")
30/33 (Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
* Caso o candidato termine o mandato para o qual foi eleito em 2014Quanto tempo vai ficar na Câmara* 24 anos Partido PP-PR Idade 72 anos Mandatos seguidos* 6 Votos em 2014 106.478 -
31. Veja os eleitos com mais votos:
![]( "Veja os eleitos com mais votos:")
31/33 (Agência Brasil)
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