Maia sobre vacina: “Não podemos deixar um vácuo para que o Supremo decida”
Presidente da Câmara voltou a defender que Congresso e governo federal decidam juntos sobre obrigatoriedade da imunização no país
Alessandra Azevedo
Publicado em 27 de outubro de 2020 às 16h35.
Última atualização em 30 de outubro de 2020 às 16h46.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender que Executivo e Legislativo encontrem juntos um caminho para resolver os impasses a respeito da vacina da covid-19, para evitar que o Judiciário precise tomar a frente. O assunto deve ser resolvido entre os dois Poderes, para que, depois, não haja reclamações de ativismo judiciário, disse. A política vai seguir dando o tom na bolsa? Vai. E você pode aproveitar as oportunidades. Assine gratuitamente a EXAME Research .
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" Não devemos deixar um espaço aberto, esse vácuo, para que, mais uma vez, o Supremo decida, e depois ficar reclamando de algum ativismo do Judiciário.Nós deveríamos sentar e dar solução para esse problema”, afirmou Maia, em coletiva de imprensa, na Câmara. Ele disse já ter conversado com o presidente Jair Bolsonaro, nos últimos dias, e defendeu queo Congresso e o governo avaliem a legislação atual sobre o assunto. "Acho que seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo STF, que, se nada for feito, é óbvio, vai mais uma vez decidir no lugar do Executivo e do Legislativo", reforçou.
Para Maia, "a questão da obrigatoriedade ou não" pode ser debatida entre o Executivo e o Legislativo. Já a definição sobre quais vacinas vão entrar em território brasileiro "depende da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não de nenhum de nós", afirmou. "É o correto. Óbvio que, do meu ponto de vista, todas as vacinas serão bem-vindas, depois de aprovadas pelo órgão regulador, pela Anvisa ", continuou o deputado. Ele já havia comentado o assunto na sexta-feira, 23, quando defendeu que " os brasileiros devem ter acesso a qualquer vacina que esteja pronta ".
A liberação da vacina fabricada pela chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, tem gerado polêmica e constantes embates entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, desde que o presidente disse que não permitiria a entrada da vacina chinesa no país, mesmo se a Anvisa autorizar. Diante da situação, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que caberia à Justiça decidir sobre a compra e a obrigatoriedade do produto. Nesta segunda-feira, 26, Bolsonaro reclamou da “judicialização da vacina".