Brasil

Maia confirma que Câmara iniciará votação sobre terceirização

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pediria a Maia para que suspendesse a votação

Maia: o parlamentar afirmou que a discussão e votação do projeto será concluída até o fim da semana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Maia: o parlamentar afirmou que a discussão e votação do projeto será concluída até o fim da semana (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 21 de março de 2017 às 17h50.

Última atualização em 27 de março de 2017 às 17h10.

Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na tarde desta terça-feira, 21, que o projeto de 1998 que regulamenta a terceirização em empresas privadas e no serviço público começará a ser votado ainda hoje no plenário da Casa.

Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pediria a Maia para que suspendesse a votação.

O parlamentar fluminense afirmou que a discussão e votação do projeto, que é pauta única da sessão desta terça-feira, começará hoje e será concluída até o fim da semana.

Isso porque a oposição na Câmara, contrária à proposta, prometeu obstruir a votação com requerimentos, o que deve atrasar a conclusão dos trabalhos. "Essa semana vai terminar terceirização", disse Maia.

Na votação, deputados só terão duas alternativas: manter integral ou parcialmente o texto do projeto aprovado pelo Senado em 2002 ou retomar integral ou parcialmente a redação aprovada na primeira votação da proposta da Câmara em 2000.

Ou seja, não poderá incluir nada novo. Se aprovado, o projeto seguirá direto para sanção do presidente Michel Temer.

Ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o relator da projeto de 1998 na Câmara, deputado Laércio Oliveira (SD-SE), afirmou que vai propor em seu parecer no plenário manter a "maior parte" do texto aprovado pelo Senado em 2002 e retomar "alguns artigos" da redação aprovada pelo Câmara em 2000.

Em linhas gerais, a redação que o governo defende autoriza terceirização em todas as atividades de uma empresa privada e no servido público. Atualmente, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TSE) proíbe terceirizar atividade-fim da empresa, por exemplo: um banco terceirizar os atendentes do caixa.

O texto defendido pelo relator e pelo governo também prevê responsabilidade subsidiária da empresa contratante por débitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores terceirizados.

Ou seja, a contratante só será acionada a arcar com essas despesas se a cobrança da empresa terceirizada contratada fracassar.

Senado

Opositores tentam negociar com o presidente da Câmara a votação de um projeto de 2015 que regulamenta a terceirização em vez da proposta de 1998.

Para a oposição, a proposta mais recente possui mais salvaguardas aos trabalhadores. O projeto traz garantias como a proibição de a empresa contratante contratar como terceirizado um funcionário que trabalhou nela como CLT nos últimos 12 meses

De acordo com o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e com o vice-presidente do Senado, o tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eunício se comprometeu em levar a Maia a demanda da oposição.

Caso o presidente da Câmara suspenda a votação desta tarde, os senadores prometeram votar na comissão e em plenário na quarta-feira, 22, um projeto de 2015 da Câmara que regulamenta a terceirização e que está parado no Senado.

Acompanhe tudo sobre:Câmara dos DeputadosRodrigo MaiaTerceirização

Mais de Brasil

Geração está aprendendo menos por causa do celular, diz autora do PL que proíbe aparelhos em escolas

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo

Bastidor: queda na popularidade pressiona Lula por reforma ministerial e “cavalo de pau do governo”

Governo Lula é bom ou ótimo para 35,5% e ruim ou péssimo para 30,8%, diz pesquisa CNT/MDA