Machismo não é a única barreira para mulheres na política

São Paulo — Com apenas 10,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres, o Brasil tem hoje o pior índice de representação feminina do Legislativo em toda a América Latina, segundo dados da Inter-Parliamentary Union compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas as razões para o fenômeno ultrapassam o sexismo: o desenho institucional e, principalmente, uma dinâmica de proteção de poder estão no centro desse problema.

É o que afirma a cientista política Malu Gatto, pesquisadora da Universidade de Zurique, na Suíça, e professora da Universidade College London. Nos últimos anos, Gatto, que é brasileira, se debruçou sobre as dinâmicas que levam à baixa representação feminina no poder. Segundo ela, por si só, a política de cotas (que prevê a reserva de 30% das candidaturas para mulheres em cada coligação) não é suficiente para garantir a paridade dos gêneros na política.

A pesquisadora, por outro lado, vê com otimismo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que 30% dos recursos do fundo eleitoral sejam destinados para mulheres. "Os partidos não vão querer perder o equivalente a 510 milhões de reais do fundo, então, eles vão ter que nomear e impulsionar candidatas que sejam, de fato, viáveis. A dinâmica provavelmente vai mudar consideravelmente neste ano", diz.

Veja trechos da entrevista que ela concedeu a EXAME por telefone:

EXAME: Como o desenho institucional partidário e político do Brasil inibe a participação das mulheres na política?

Malu Gatto: O sistema proporcional de lista aberta, usado pelo Brasil, é tradicionalmente conhecido por dificultar o impacto da cota de gênero na representação da mulher no Congresso. Isso porque, com esse método, não é possível ter mecanismos que forcem os partidos a colocá-las em situações elegíveis. Com o sistema de lista fechada, por exemplo, dá para estabelecer o lugar em que as mulheres devem ser apresentadas na lista e garantir que elas fiquem em lugares elegíveis. Mas mesmo nessas situações, os partidos resistem.

Em vários países latino-americanos se adota o sistema de lista fechada e há leis de cotas.  A princípio, não havia regra para os lugares na lista e as mulheres acabavam nomeadas para as posições mais baixas. Quando se adotou a regra dos lugares, muitas acabaram nomeadas para distritos em que o partido teria menos chances de ganhar. Tudo isso para dizer que as instituições brasileiras não são, de fato, as ideais. Mas mesmos em situações ditas ideais, os partidos sempre encontraram formas para enfraquecer o efeito das cotas.

Por que há essa resistência dos partidos?

Essa resistência não é uma questão meramente sexista. Existe também uma dinâmica muito forte de proteção de poder. A entrada de mulheres representa uma maior competição para os homens que já estão na política. Existem vários estudos no contexto da Itália e da Suécia que mostram que, quando uma lei de cotas é adotada e mais mulheres entram para a política, os homens que têm menos qualificações, os mais fracos na política, acabam perdendo espaço para essas mulheres. Ou seja, os homens medíocres, como diz o título de um desses artigos, saem da política por conta dessa maior competição imposta pela lei de cotas.

Alguns grupos de renovação política têm relatado uma certa dificuldade em encontrar mulheres dispostas a se inserir na política. Qual a razão para isso?

Esse é um argumento utilizado por vários partidos, mas muitos estudos mostram que, quando recrutadas, as mulheres estão, sim, dispostas a se candidatar. O problema é que elas não são recrutadas. Segundo Hanna Pitkin, há quatro âmbitos de representação na política. A representação formalística — que tem a ver com as instituições políticas e como os representantes são eleitos; a representação descritiva, que tem relação com as características que aproximam certos indivíduos do eleitorado, como raça, gênero, sexualidade e religião; a representação substantiva, dos candidatos que representam os interesses de um grupo; e a representação simbólica, que é a percepção de um espaço como sendo mais ou menos receptivo a pessoas com certas características.

Nesse sentido, há uma grande discussão sobre o fato de que quanto mais mulheres forem visíveis na política, mais se conseguiria perceber esse espaço como aberto para elas. Mas, com a eleição de Donald Trump, o número de mulheres que se apresentaram em organizações que dão suporte a candidaturas femininas nos Estados Unidos atingiu um volume nunca visto. O que levou essas mulheres a ambicionar se eleger agora foi muito mais uma percepção da política como lugar que as exclui do que como um lugar a que elas pertenciam. Talvez se Hillary Clinton tivesse sido eleita, esse efeito não existiria. A execução da vereadora Marielle Franco também levou a um efeito semelhante. De certa forma, muitas vezes, são as situações extremas que levam as mulheres ao envolvimento formal com a política do que uma presidenta.

Em uma pesquisa recente, a senhora constatou que os brasileiros enxergam o espaço político como majoritariamente masculino. Qual é o impacto disso para as mulheres?

Eu fiz esse trabalho com a Anna Petherick, da  Universidade de Oxford. A gente pediu para que os eleitores identificassem quais eram as caraterísticas de liderança que eles viam como mais frequentes e mais desejadas nos políticos e o quanto eles percebiam essas características como masculinas ou femininas.

A maioria dos atributos identificados foram caracterizados como masculinos. Isso significa que o eleitor percebe sim o ambiente político como mais masculino. Mas as características negativas foram percebidas como muito mais masculinas do que femininas e algumas das características positivas foram vistas como mais femininas.

Isso mostra que as mulheres podem ter uma vantagem eleitoral. As elites políticas são vistas de uma maneira muito negativa no momento atual. Como a política é majoritariamente formada por homens, não há uma percepção tão direta entre as representantes mulheres e a associação negativa à política.

Quais são os tipos de mudanças na política e na sociedade que acontecem quando as mulheres ocupam lugares de poder?

Existem estudos que mostram que as mulheres impactam não só na tomada de decisões de políticas públicas, mas também na maneira como recursos são alocados e as dinâmicas informais da política. Na Argentina, por exemplo, antes de as mulheres entrarem para a política, muitas das decisões do Legislativo eram feitos de madrugadas, em horários que não ajudavam do ponto de vista da transparência. A presença de mulheres fez isso ser mudado no regimento interno. Vale lembrar que, no Brasil, não existia banheiro feminino no Senado até 2015, algo que mostrava fisicamente que as mulheres não faziam parte daquele espaço.

Por que até agora a lei de cotas não significou avanços relevantes na representação feminina na política brasileira?

Junto com a pesquisadora Kristin Wylie, da James Madison University, fiz um trabalho sobre o recrutamento de mulheres em organizações partidárias a nível estadual. Em 2010, 1.267 dessas organizações (que contemplam diretórios e comissões provisórias) participaram das eleições no Brasil. Apenas 23,8% delas cumpriram com a cota e 31,2% não nomearam sequer uma mulher. Dado o maior monitoramento do TSE, em 2014, o número de organizações partidárias que cumpriram com a cota aumentou. Mesmo assim, essas instituições representaram apenas 50% do total.

Parte disso é porque não há tanto acompanhamento do cumprimento da cota com, por exemplo, a rejeição das listas apresentadas por partidos que não têm 30% de mulheres. Outro motivo é que a lei permite que apenas as coalizões cumpram a cota. Então, se um partido não cumpre, não é um problema. Além disso, há um grande número de candidatas laranjas. A cota é cumprida, mas não é cumprido o espírito da lei, que é impulsionar, de fato, a representação da mulher na política.

Como a senhora avalia a determinação recente do TSE de que os partidos repassem 30% do fundo eleitoral para campanhas de mulheres?

Essa decisão é importante porque determina, legalmente, que não basta só cumprir os números das cotas sem apoiar, de fato essas candidaturas.  Os partidos não vão querer perder o equivalente a 510 milhões de reais do fundo, então, eles vão ter que nomear e impulsionar candidatas que sejam, de fato, viáveis. Do contrário, vão perder esse dinheiro e essas candidaturas. A dinâmica provavelmente vai mudar consideravelmente neste ano.

Quais os próximos passos para impulsionar a participação das mulheres na política?

É de fato apoiar essas candidaturas e não só cumprir com os números. Apoio significa repasse de recursos, repasse de tempo no horário eleitoral, mas também dar visibilidade para essas candidaturas de outras formas, com números de fácil memorização, apoio para a produção de conteúdo, colocar as mulheres em eventos junto às lideranças partidárias. É abrir o espaço político para elas.

Outro aspecto importante é a adoção de uma reserva de assentos para mulheres. Essa proposta, em tramitação como PEC 134/15, visa reservar para mulheres 10%, 12%, e 16% das vagas dos legislativos eleitos pelo sistema proporcional nas próximas três eleições. Uma proposta similar foi votada em plenário em 2015, mas foi derrotada por 15 votos. A reserva de assentos também serviria de motivação para que partidos promovessem candidaturas reais de mulheres.

Mesmo assim, o aumento na proporção de mulheres eleitas garantida pela proposta ainda seria muito baixa, principalmente, se comparada aos ganhos proporcionados pelas leis de cotas de outros países da América Latina.