Lula quer fechar clubes de tiro; oposição tenta barrar decreto de armas
Senadores da oposição apresentaram dois projetos para sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas
Agência de notícias
Publicado em 26 de julho de 2023 às 09h57.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça, 25, que não considera que donos de clubes de tiro sejam empresários. Ele também disse que é preciso fechar a maioria desses estabelecimentos. "Eu, sinceramente, não acho que o empresário que tem um lugar de praticar tiro é empresário.
Eu já disse para o Flávio Dino (ministro da Justiça): 'Nós temos que fechar quase todos (clubes de tiro) e só deixar abertos os que são da Polícia Militar, Exército ou Polícia Civil. É a organização policial que tem que ter lugar para treinar tiro. Não a sociedade brasileira."
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A declaração de Lula foi dada no programa "Conversa com o Presidente", live semanal promovida pela comunicação institucional do governo. Na semana passada, o presidente assinou um decreto que torna mais rígido o controle de armas de fogo no País. O texto reduz o limite de armas a que podem ter acesso caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de restringir o uso de calibres.
Projetos
Senadores da oposição apresentaram dois projetos para sustar integralmente os efeitos do novo decreto sobre armas. Uma das propostas, de autoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros nove parlamentares, argumenta que a norma avançou na alçada legislativa do Congresso ao criar atribuições e alterar competências estabelecidas.
O autor do outro projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que o decreto "viola a Constituição em vários pontos, excede o poder regulamentar do Executivo e impede o exercício de direitos previstos no próprio Estatuto do Desarmamento". No sábado, 53 deputados apresentaram à Câmara um projeto para sustar os efeitos da norm