Lula pede ao STF que votação seja estendida até as 19h em todo o Brasil

A coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão do horário de votação até as 19h deste domingo, 25, em todo o Brasil. O pedido ocorre após relatos de problemas no transporte público que teriam dificultado o deslocamento de eleitores até os locais de votação.

Mais cedo, a campanha havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prorrogação do horário em dez Estados. Na nova petição, a coligação defende que a medida seja aplicada nacionalmente e pede a manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota de dia útil, por duas horas após o encerramento da votação.

Campanha pede transporte gratuito após o fim da votação

Na petição, a coligação argumenta que a extensão do horário é necessária para garantir a igualdade de condições entre os eleitores que enfrentaram dificuldades para chegar às seções eleitorais.

“O eleitor de Salvador, de Teresina ou de São Paulo que esperou em vão pelo ônibus sofreu o mesmo obstáculo que o de qualquer outra cidade em que a frota foi reduzida, de modo que a todos deve corresponder a mesma solução”, diz o documento.

A campanha também pediu que o transporte coletivo gratuito seja mantido, com frota de dia útil, por até duas horas após o novo encerramento da votação. Segundo a coligação, a medida deve assegurar o deslocamento e o retorno dos eleitores.

Pelas regras eleitorais, os eleitores podem entrar nos locais de votação até as 17h. Quem estiver no local nesse horário tem direito a votar, com a distribuição de senhas para garantir o atendimento.

TSE avalia possibilidade de prorrogar votação

No início da tarde deste domingo, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, não descartou a possibilidade de estender o horário de votação diante da redução na oferta de ônibus em três municípios da Bahia: Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.

Questionado por jornalistas, o ministro afirmou que era necessário “se debruçar e detectar qual é o nível de problema que está acontecendo na Bahia”. Na ocasião, ele disse que o tribunal aguardava um relatório sobre a situação. Naquele momento, ainda não havia sido apresentado o pedido de extensão para outros Estados.

Ao longo do domingo, houve relatos de falta de ônibus em algumas cidades brasileiras, com destaque para São Paulo e Salvador.

Secretário de Salvador tem prisão determinada

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a prisão do secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Pablo Souza, em razão da restrição na circulação de ônibus na capital baiana.

A Prefeitura de Salvador afirmou que as empresas de transporte tiveram dificuldades para liberar 100% dos ônibus das garagens por questões operacionais. Entre os problemas mencionados estava a presença de adesivos de campanha em parte dos veículos.

Campanha também pede prisão de responsáveis

Além da prorrogação do horário de votação, a coligação de Lula pediu que o TSE determine à Polícia Federal e às demais autoridades policiais a prisão em flagrante dos responsáveis por impedir eleitores de exercer o direito ao voto.

Para justificar o pedido, a campanha citou o volume de publicações sobre problemas no transporte público nas redes sociais. “Entre as 8h e as 13h30 de hoje, o tema ‘transporte’ somou 249,7 mil publicações e 848,7 mil interações nas plataformas digitais. O volume confirma que as intercorrências não são episódicas e atingem eleitores em todo o país”, argumenta a petição.

Em São Paulo, a campanha petista denunciou que a frota de ônibus estaria operando com apenas 60% da capacidade. A coligação também pediu a prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira.

Ao Estadão, a Prefeitura de São Paulo afirmou que havia comunicado a todas as empresas de ônibus, no sábado, 24, a exigência de operação com a frota completa.

A SPTrans, por sua vez, afirmou que “a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”, com “dificuldades para readequar, de forma imediata, escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas”.