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Lula defende gastos em saúde e educação como investimentos durante debate sobre ajuste fiscal

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a situação de 'batata quente', uma vez que há resistência do presidente no que a equipe econômica vem chamando de "cortes estruturais"

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Ricardo Stuckert/Divulgação)

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Agência o Globo
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Publicado em 16 de outubro de 2024 às 19h33.

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Em meio à defesa dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, de uma reestruturação nos gastos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje os investimentos com saúde e educação como "investimentos".

Técnicos da equipe econômica trabalham em uma série propostas a serem levadas a Lula para reduzir os gastos públicos, que podem passar pela desvinculação de gastos obrigatórios. A ideia é propor as medidas ao Congresso após o segundo turno das eleições municipais.

Na tarde de hoje, após ter se reunido com representantes de bancos que pontuaram a importância da política fiscal do governo para a economia, Lula citou as desigualdades na população brasileira e afirmou que não há alternativa além de dar preferência aos pobres no Orçamento.

— Toda vez que a gente está cuidando de fazer política social é tratado como gasto. Não é à toa. Foi uma doutrina de palavras criadas para induzir a gente a determinados erros — afirmou o presidente durante evento no Palácio do Planalto com anúncios para a área da alimentação.

Hoje, mais cedo, Haddad afirmou que apresentou "propostas consistentes" de revisão de gastos do governo para que o arcabouço fiscal tenha durabilidade. Segundo Haddad, as medidas podem exigir mudanças constitucionais e precisam ser discutidas no governo antes de serem divulgadas, indicando que pode estar falando da desvinculação de gastos como saúde e educação, que respondem por boa parte das despesas obrigatórias.

O ministro afirmou que as propostas em elaboração não pretendem deixar desprotegida áreas estratégicas, como saúde e educação, mas para permitir que a despesa cresça de acordo com "a realidade econômica do país":

— Tem espaço para que a despesa cresça um pouco menos, mas também acompanhe o desenvolvimento do país e cresça em um padrão e ritmo condizente com a nossa realidade econômica.

Segundo Haddad, a revisão de gastos é uma agenda prioritária para o governo até o final do ano, e as medidas que serão propostas podem vir por meio de mudança constitucional.

— Eu nem estou falando de corte, é muito mais uma calibragem da dinâmica da evolução dos gastos para caber no arcabouço fiscal e a gente seguir a vida com juros baixo — completou o ministro.

'Desfuncionalidade'

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad afirmou que o governo “demorou a perceber o grau de desfuncionalidade” causado pela alteração de alguns programas sociais, apontados como fontes do desequilíbrio nas contas públicas. Haddad chamou a situação de “batata quente”, uma vez que há resistência do presidente em fazer cortes.

"(Eu digo a Lula:) Ninguém está dizendo que é fácil. O senhor colocou o pobre no Orçamento, ninguém está pedindo para tirar. Mas há questões estruturais que precisam ser resolvidas. Porque são distorções muitas vezes criadas com finalidades eleitorais, particularmente pelo governo anterior. Elas estão no nosso colo. Não tem pra quem dar a batata quente. Então temos que resolver", afirmou o ministro.

Haddad citou como exemplo a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adiou o pagamento de precatórios em 2021, a retirada de filtros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família para a concessão de benefícios, a ampliação do Fundeb para R$ 70 bilhões sem fonte de financiamento. De acordo com o relatado por Haddad à Folha de S.Paulo, Lula questionaria o cortes em áreas que afetam os mais pobres.

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