Lula defende 'conselho de notáveis' para analisar nomes indicados ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer, neste domingo, 27, que apresentará uma proposta de reforma do Judiciário caso seja reeleito. Lula defendeu a criação de um conselho de notáveis indicados por organizações da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, para avalizar as indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também a criação de mandatos para os magistrados.

As declarações foram dadas durante entrevista à TV Bandeirantes. Lula disse estar preocupado com a crise no STF, deflagrada por conflitos entre os ministros que vieram à tona nas últimas semanas.

"Minha ideia é sugerir a criação de um conselho de pessoas que possam aferir a indicação das pessoas. Que não seja indicado só pelo presidente, mas por uma comissão de notáveis (...) que possa avalizar o envio, para o Senado, dos nomes para serem ministros da Suprema Corte", disse Lula.

O presidente afirmou que os indicados para o Supremo não podem "ter lado político-ideológico", nem "compadrio". Lula voltou a dizer, também, que ministros da Suprema Corte não podem "querer ficar ricos", em referência direta aos conflitos de interesse de magistrados no âmbito do caso Master.

Há questionamentos, por exemplo, sobre os valores milionários recebidos pelo escritório da esposa de Alexandre de Moraes do banco de Daniel Vorcaro. Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques também têm sido interpelados pela opinião pública por suas relações com Vorcaro ou operadores do ex-banqueiro.

"É preciso a gente discutir com muito mais cuidado a biografia das pessoas que vão assumir a Suprema Corte. Eu estou preocupado agora com o critério de indicação. Com o critério do mandato. É preciso ter mandato. O cidadão não pode ser 45 anos, 40 anos, 30 anos ministro da Suprema Corte. É preciso discutir. Não é o Lula que vai fazer, eu preciso discutir com a sociedade", disse Lula.

Preocupação com a situação fiscal

Questionado sobre declarações recentes em que disse não estar preocupado com a situação fiscal, Lula disse que vai reduzir a dívida pública caso seja reeleito. A dívida bruta do Brasil chegou, em julho deste ano, R$ 10,9 trilhões, o equivalente a 82,5% do PIB. No início do terceiro mandato de Lula, o indicador era 73,1% do PIB.

"Tenho uma preocupação com a dívida pública porque não gosto de dever mais do que recebo. A gente vai diminuir essa dívida pública em relação ao PIB", disse.

O presidente, porém, voltou a afirmar que manterá seus compromissos de gastos sociais e com o aumento real do salário mínimo.

"A gente vai continuar ajudando as pessoas mais pobres, vai continuar aumentando o salário mínimo acima da inflação. A gente vai continuar reajustando as coisas que tem que reajustar. Ao mesmo tempo, a gente precisa ter dinheiro para investir em infraestrutura", afirmou.

Ao mencionar sua relação com o Congresso, Lula também disse que vai propor uma reforma política se for reeleito.

"Não é possível a gente continuar com a promiscuidade política do jeito que está. Não é possível continuar com um Congresso Nacional com 50% do Orçamento da União. Tudo isso vai ter que mudar. Vamos conseguir fazer com facilidade? Não. Mas se eu não fizer, ninguém faz", afirmou.

Eleição no primeiro turno

Lula também disse estar "com uma leve impressão" de que vai vencer a eleição em 4 de outubro, no primeiro turno, apesar do cenário parecer improvável de acordo com as pesquisas de intenção de voto mais recentes. De acordo com o levantamento do Datafolha realizado entre 22 e 23 de setembro, Lula tem 40% dos votos, contra 36% de Flávio Bolsonaro (PL). Ambos estão muito à frente dos demais candidatos. Augusto Cury (Avante) aparece com 5%, Ronaldo Caiado (PSD) com 4%, Renan Santos (Missão), com 3% e Romeu Zema (Novo), com 1%.

"Na comparação de um vice-presidente que foi 16 anos governador de São Paulo (Geraldo Alckmin) e um outro que já foi 12 anos presidente deste país (Lula), com as coisas que nós entregamos neste país, não tem comparação. Quem são os outros candidatos? Qual é a biografia? Qual é o passado, para ter certeza de que vai ter um futuro decente? Não tem. Eu acho que vai ser simples a escolha do povo", afirmou Lula.

O presidente também defendeu a decisão de banir as bets no país e afirmou que o governo vai combater as casas de apostas que tentrem operar no Brasil a partir do exterior.

"Agora mesmo, nós tomamos essa medida (de proibir as bets) e alguns estão querendo ir para Portugal para transmitir de lá. Nós vamos para cima, porque desta vez é o seguinte: não vai acontecer. Eu não vou permitir que as mulheres e os homens gastem o dinheiro da comida das crianças com bet", ressaltou Lula.