O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 7, que os ministérios já estão autorizados a começar a liberar novos recursos a partir de hoje para os primeiros socorros no estado. Lula afirmou ainda que espera que o governador Eduardo Leite (PSDB) apresente um valor aproximado do que será necessário para reconstruir o estado.

"O emergencial começar a ser liberado hoje, vários ministérios já tem autorização para começar a liberar recursos iniciais para os primeiros socorros [...] Não haverá falta de recurso para atender as necessidades do Rio Grande do Sul", afirmou Lula durante entrevista.

Nesta terça-feira, Lula pediu que o Congresso Nacional reconheça o estado de calamidade pública no país para atendimento às cidades atingidas. Na prática, a intenção do governo é uma autorização do Legislativo para repassar verbas às regiões alagadas de forma sem precisar cumprir regras fiscais.

Lula afirmou que o entrave inicial é ter uma previsão do montante que será necessário enviar aos estados, mas que a partir do estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional os ministérios vão começar a liberar o dinheiro sem burocracia.

"Qual é a dificuldade inicial? É que nenhum prefeito disse com todas as letras, ainda não tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto as pessoas imaginam, pensam, mas só vamos ter um estado real quando a água baixar. O que fizemos ontem foi um decreto legislativo para que a gente possa começar a facilitar a liberação de recurso através dos ministérios", disse.

E continou: "Ministério da Saúde, Integração Nacional, e vários ministérios podem ir liberando. Vai liberando de acordo com as necessidades fundamentais, que é colocar criança na escola, pessoas no hospital, compra de remédio, combustível, água, comida. Esse dinheiro vai saindo pelos ministérios sem burocracia."

Lula ainda afirmou que espera a ida do governador Eduardo Leite à Brasília para apresentar valores aproximados do que será necessário para reconstruir o estado e, a partir dai, o governo possa negociar com o Congresso Nacional a liberação do montante.

"Espero que que essa semana o governador do Rio Grande do Sul, ontem falei com o Haddad e o Haddad ficou de ligar para o governador, para convidar o governador a vir a Brasília para que a gente possa saber se ele já tem os números grandes, não precisa ser total, mas pelo menos uma coisa próxima do total, para a gente já conseguir discutir no Congresso Nacional", afirmou o presidente.

Em sua primeira declaração, Lula prestou solidariedade ao povo gaúcho e afirmou que não era esperado tanto sofrimento em tão pouco tempo. No último ano, o Rio Grande do Sul já foi atingido por outras tempestades. "Eu quero começar dando a minha solidariedade ao povo gaúcho porque não se esperava tanto sofrimento em tão pouco tempo", disse.

Liberação de recursos

Nesta segunda-feira, 6, o governo afirmou que vai liberar até R$1,06 bilhão em emendas parlamentares nos próximos dias para os municípios gaúchos atingidos pelas inundações. Cerca de R$ 580 milhões já foram encaminhados e outros R$ 480 milhões serão liberados, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. As emendas são verbas que os parlamentares podem direcionar para os municípios e obras que quiserem.

A Constituição prevê, desde 2021, durante a pandemia da Covid-19, que o presidente da República pode pedir o estado de calamidade pública orçamentária, com o objetivo de adotar um regime fiscal extraordinário para atendimento de gastos com tragédias e crises de saúde pública.

Lula enviou ao Congresso o texto do projeto de decreto Legislativo prevendo o estado de calamidade. A assinatura da mensagem presidencial pedindo a aprovação aconteceu no Palácio do Planalto, ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin.

Horas após o envio da mensagem, a Câmara dos Deputados aprovou o estado de calamidade. Nesta terça-feira, o texto deve ser aprovado pelo Senado.