Liminar suspende restrições no Santos Dumont
Determinação de cortar a quantidade de voos foi motivada por uma escalada no número de reclamações de moradores de oito bairros, incomodados com os ruídos das aeronaves
Da Redação
Publicado em 13 de fevereiro de 2011 às 17h15.
São Paulo - Previstas para entrar em vigor esta semana, as restrições do número de pousos e decolagens e do horário de funcionamento do aeroporto Santos Dumont, no Rio, foram suspensas por uma liminar obtida pela Infraero na Justiça Federal. Em dezembro, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concedeu licença de operação para o aeroporto proibindo a operação de voos antes das 6 horas e depois das 22h30.
Na decisão, o juiz Marcello Enes Figueira afirma que a delimitação da quantidade de voos é competência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e não do órgão ambiental. O Inea havia determinado que o número de partidas e chegadas por hora fosse reduzido de 23 para 14 entre 6 horas e 8 horas e das 20 horas às 22h30, desagradando as companhias aéreas e a Infraero.
Se as limitações fossem efetivadas, muitos voos teriam de ser redirecionados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) localizado na Ilha do Governador, a 20 quilômetros do centro da cidade.
A determinação de cortar a quantidade de voos foi motivada por uma escalada no número de reclamações de moradores de oito bairros - Santa Teresa, Catete, Flamengo, Botafogo, Glória, Laranjeiras, Urca e centro - incomodados com os ruídos decorrentes da movimentação das aeronaves.
Um relatório do Inea mostrou que cerca de 30% dos pousos e decolagens estavam sendo operados pela rota que passa pelo espaço aéreo dessas áreas. A recomendação, entretanto, é de que esse trajeto seja utilizado apenas em casos extraordinários.
Segundo o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), comandante Ronaldo Jenkins, as companhias já definiram rotas alternativas para resolver o problema. A previsão é de que a mudança de trajeto seja feita em junho. "O planejamento está pronto e aprovado pelas empresas, que o testaram em simuladores de voo. Mas isso demanda tempo para ser implementado, pois mexe com mais de 200 procedimentos de voo no terminal do Rio", explica.
Com operações antes restritas a ponte aérea Rio-São Paulo, táxis aéreos e jatos executivos, o aeroporto Santos Dumont, localizado na região central do Rio, começou a receber voos nacionais de longa distância em 2009 por decisão da Anac. Na época, o governador Sérgio Cabral criticou duramente a agência reguladora e ameaçou retaliações, justificando que a medida esvaziaria o Galeão. No fim, o governo acabou acatando a determinação da Anac.