Rio de Janeiro - Com a liberação da Licença de Operação para o Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, a partir de hoje (10), o terminal tem 60 dias para reduzir o fluxo de decolagens e aterrissagens em dois períodos do dia: das 6h às 8h e das 20h às 22h30. A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, afirmou que a restrição é uma resposta às queixas de quem mora em bairros vizinhos ao terminal, sobre incômodos causados pelo excesso de barulho dos aviões no início da manhã e à noite.

Nos horários estabelecidos na licença, o movimento no Santos Dumont será reduzido de 23 para 14 pousos ou decolagens por hora. Segundo Marilene Ramos, o volume é equivalente ao “praticado antes da abertura do aeroporto para outras rotas além da ponte aérea Rio-São Paulo, quando o número de queixas de moradores era muito menor”.

A secretaria já havia imposto ao aeroporto o fechamento noturno e a limitação do fluxo para 23 movimentos por hora durante o período de operação das 6h às 22h30, com tolerância de meia hora para atrasos. Após as 23h, todos os voos são desviados para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim.

Segundo Marilene Ramos, o resultado do monitoramento de ruído nos bairros mais afetados pela poluição sonora constatou que a passagem dos aviões sobre Santa Tereza, no centro, e Flamengo, Laranjeiras, Urca e Botafogo, na zona sul da cidade, provoca um volume de ruído acima do tolerável pela norma brasileira. Ela explicou que os estudos sobre o número de voos e a incidência de ruído não são conclusivos.

De acordo com a secretária, em virtude da proximidade da alta estação, quando há um aumento considerável de voos trazendo turistas para a cidade, o prazo de 60 dias é suficiente para que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra os aeroportos, a Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão ligado à Aeronáutica, cheguem a um acordo sobre como operacionalizar a redução do movimento.

De acordo com a secretária, o Decea estuda uma rota alternativa à Rota 2, que evitaria o tráfego aéreo sobre os bairros afetados, mas essa análise pode levar até um ano para ficar pronta. Desde 2004, quando começaram as obras de ampliação do aeroporto, o Santos Dumont vem operando apenas com a Licença de Instalação. A permissão concedida hoje é válida por três anos.