Legislativo defenderá posição sobre royalties, diz Calheiros
Presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que ainda deseja conhecer o teor da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia suspendendo a eficácia da nova lei
Da Redação
Publicado em 18 de março de 2013 às 22h34.
Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que será defendida no Supremo Tribunal Federal (STF) a posição do Legislativo de alterar a lei dos royalties . Renan afirmou que ainda deseja conhecer o teor da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia suspendendo a eficácia da nova lei.
"Vamos aguardar o exato teor da liminar e vamos, no prazo determinado, conceder todas as informações, sempre na defesa da manifestação da maioria dos congressistas", afirmou ele. O Legislativo sequer foi notificado ainda para se manifestar sobre a ação interposta pelos Estados produtores de petróleo, mas Renan evitou polemizar e disse não ver "surpresa" na concessão da liminar por Lúcia.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirma que os produtores precisam agora defender a manutenção dos critérios atuais de distribuição de recursos, que os beneficiam, para conseguir uma decisão favorável também ao final do processo. "Como eu previa, a decisão acertada da ministra foi de dar a liminar para evitar prejuízos irreversíveis aos Estados produtores. Depois deste alívio, vamos agora lutar para vencer no julgamento do mérito."
Brasília - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que será defendida no Supremo Tribunal Federal (STF) a posição do Legislativo de alterar a lei dos royalties . Renan afirmou que ainda deseja conhecer o teor da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia suspendendo a eficácia da nova lei.
"Vamos aguardar o exato teor da liminar e vamos, no prazo determinado, conceder todas as informações, sempre na defesa da manifestação da maioria dos congressistas", afirmou ele. O Legislativo sequer foi notificado ainda para se manifestar sobre a ação interposta pelos Estados produtores de petróleo, mas Renan evitou polemizar e disse não ver "surpresa" na concessão da liminar por Lúcia.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirma que os produtores precisam agora defender a manutenção dos critérios atuais de distribuição de recursos, que os beneficiam, para conseguir uma decisão favorável também ao final do processo. "Como eu previa, a decisão acertada da ministra foi de dar a liminar para evitar prejuízos irreversíveis aos Estados produtores. Depois deste alívio, vamos agora lutar para vencer no julgamento do mérito."
Mais lidas
Mais de Brasil
Dino determina que Prefeitura de SP cobre serviço funerário com valores de antes da privatizaçãoIncêndio atinge trem da Linha 9-Esmeralda neste domingo; veja vídeoAções isoladas ganham gravidade em contexto de plano de golpe, afirma professor da USPGovernos preparam contratos de PPPs para enfrentar eventos climáticos extremos