Justiça suspende decisão da ANS sobre planos de saúde
Decisão ordena que a agência refaça cálculo de avaliações dos usuário antes de suspender a comercialização dos planos
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Atendimento médico: 246 planos de saúde de 26 operadoras iriam ser suspensos pela ANS com base nas reclamações dos consumidores (Adam Berry/Getty Images)
Da Redação
Publicado em 20 de agosto de 2013 às 19h49.
São Paulo – A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) refaça suas avaliações antes de suspender a comercialização de planos de saúde, anunciada na manhã desta terça-feira.
Decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região após ação movida pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que apontou equívocos nos processos de monitoramento dos prazos de atendimento aos beneficiários. Com isso, a decisão anunciada pela ANS fica revogada.
Ao todo, 246 planos de saúde de 26 operadoras iriam ser suspensos com base nas reclamações dos consumidores. A ANS argumentou que os planos estavam descumprido prazos para agendar consultas, exames e cirurgias.
Em nota, a FenaSaúde, que representa as operadoras, informou que identificou, há meses, equívocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento, que não teriam sido corrigidos pela ANS.
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