Justiça suspende 2ª liminar e mantém prazos do Sisu
Data da primeira chamada de selecionados pelo sistema de seleção ficou mantida para segunda-feira
Da Redação
Publicado em 11 de janeiro de 2013 às 17h27.
Porto alegre - A Justiça Federal do Rio Grande do Sul derrubou a liminar que suspendia o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a divulgação da classificação dos concorrentes.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no início da tarde desta sexta-feira (11). Com a medida, os candidatos às vagas em 101 instituições públicas de ensino superior devem se inscrever até as 23h59 desta sexta, de acordo com o limite estabelecido pelo Ministério da Educação. A primeira chamada de selecionados está mantida para segunda-feira.
As duas liminares foram concedidas pela Justiça Federal de Bagé. A primeira, pedida pela estudante Thanisa Ferraz de Borba, foi cassada na quinta-feira (10). A segunda, ao estudante Lucas Almeida Figueiredo, que pedia vistas à redação e ao espelho de correção, caiu nesta sexta. "O edital do Enem previu expressamente mecanismo de revisão administrativa das notas conferidas às provas dissertativas dos participantes, não havendo que se falar em ofensa ao devido processo legal", justificou Konkel Júnior.
Porto alegre - A Justiça Federal do Rio Grande do Sul derrubou a liminar que suspendia o prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a divulgação da classificação dos concorrentes.
A decisão foi tomada pelo juiz federal Nicolau Konkel Júnior, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no início da tarde desta sexta-feira (11). Com a medida, os candidatos às vagas em 101 instituições públicas de ensino superior devem se inscrever até as 23h59 desta sexta, de acordo com o limite estabelecido pelo Ministério da Educação. A primeira chamada de selecionados está mantida para segunda-feira.
As duas liminares foram concedidas pela Justiça Federal de Bagé. A primeira, pedida pela estudante Thanisa Ferraz de Borba, foi cassada na quinta-feira (10). A segunda, ao estudante Lucas Almeida Figueiredo, que pedia vistas à redação e ao espelho de correção, caiu nesta sexta. "O edital do Enem previu expressamente mecanismo de revisão administrativa das notas conferidas às provas dissertativas dos participantes, não havendo que se falar em ofensa ao devido processo legal", justificou Konkel Júnior.