Brasil

Justiça mantém comunidade de quilombos em Ubatuba

Representantes do Incra conseguiram uma liminar na Justiça Federal para barrar a retirada de moradores da comunidade de quilombos localizada na Praia de Cambury


	Ubatuba, no litoral de São Paulo: Justiça de Ubatuba determinou a retirada de moradores para o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de parte da Praia de Cambury, movida em 1976
 (Wikimedia Commons)

Ubatuba, no litoral de São Paulo: Justiça de Ubatuba determinou a retirada de moradores para o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de parte da Praia de Cambury, movida em 1976 (Wikimedia Commons)

DR

Da Redação

Publicado em 22 de julho de 2013 às 23h19.

Ubatuba - Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram em Ubatuba e no início da noite desta segunda-feira e conseguiram uma liminar na Justiça Federal para barrar a retirada de moradores da comunidade remanescente de quilombos localizada na Praia de Cambury, ao norte da cidade. A legislação prevê que a Justiça Federal tem a competência para atuar em conflitos envolvendo comunidades de quilombos.

A Justiça de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, determinou a retirada de moradores da comunidade remanescente de quilombos para o cumprimento de uma ação de reintegração de posse de parte da área, movida em 1976. Um oficial de Justiça e 12 policiais militares chegaram ao vilarejo na manhã desta segunda-feira para cumprir a decisão, mas a ação ficou marcada para a manhã desta terça-feira, 23, devido ao número insuficiente de policiais, ante os 200 moradores do local.

Policiais federais poderão ser acionados na manhã desta terça para que a Polícia Militar não cumpra a ordem judicial. A área estava sendo reivindicada por João Bento de Carvalho, morto aos 105 anos, mas o processo continuou sendo movido por sua esposa. Segundo o monitor ambiental Fábio Tomaidis, 39, morador do local, a área é reconhecida pelo Incra e pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). O local também é certificado pela Fundação Cultural Palmares. A área está protegida pelo Parque Estadual da Serra do Mar e pelo Parque Nacional da Bocaina. Segundo ele, Carvalho teria tomado posse de parte da área de forma clandestina. "Ele requeria 10% da área remanescente".

Até as 19h30 desta segunda, as 39 famílias que residem na área estavam de prontidão. "Tememos que os policiais cheguem de madrugada e nos surpreendam", disse uma das moradoras. Tomaidis declarou que caso a reintegração de posse seja cumprida, os moradores tentarão impedir a entrada dos policiais no local, que é cercado por cachoeiras com diversos caminhos abertos na mata.

Acompanhe tudo sobre:Direitos civisJustiçaTerras

Mais de Brasil

Previsão do tempo: temporais atingem RJ, SP e MG; Norte, Sul e Centro-Oeste terão chuva fraca

Queda de avião em Gramado: empresas prestam homenagens a Luiz Galeazzi

O que se sabe e o que falta explicar sobre a queda do avião em Gramado

SP ainda tem 36 mil casas sem energia neste domingo