Exame logo 55 anos
Remy Sharp
Acompanhe:

Justiça Federal suspende obras da Usina de Belo Monte

O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina

Modo escuro


	Belo Monte: com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas
 (Mario Tama/Getty Images)

Belo Monte: com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas (Mario Tama/Getty Images)

D
Da Redação

Publicado em 31 de dezembro de 2013 às, 13h24.

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).

O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina.

De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia.

A paralisação impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra.

Segundo o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Norte Energia, empresa responsável pelas obras, e aguarda retorno.

Últimas Notícias

ver mais
Lula diz que não viajará até fim de novembro após cirurgia, mas que trabalhará 'normalmente'
Brasil

Lula diz que não viajará até fim de novembro após cirurgia, mas que trabalhará 'normalmente'

Há 3 horas
Brasil vai voltar a ter controle de armas, diz Rui Costa
Brasil

Brasil vai voltar a ter controle de armas, diz Rui Costa

Há 5 horas
Tarcísio anuncia Priscilla Perdicaris como nova secretária-executiva de Saúde
Brasil

Tarcísio anuncia Priscilla Perdicaris como nova secretária-executiva de Saúde

Há 5 horas
Rodízio de veículos em SP é suspenso na manhã desta terça-feira
Brasil

Rodízio de veículos em SP é suspenso na manhã desta terça-feira

Há 5 horas
icon

Branded contents

ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

leia mais