Justiça do Rio proíbe divulgação de campanha "O Brasil Não Pode Parar"

A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a União de divulgar a campanha publicitária com o slogan "O Brasil Não Pode Parar". A decisão é da juíza Laura Bastos Carvalho e foi dada na manhã neste sábado no plantão judiciário, como adiantou o colunista Ancelmo Gois. A divulgação das peças publicitárias estava prevista para hoje e a campanha foi estimada em R$ 4,8 milhões.

Também foi proibida pela Justiça a realização no Rio de uma carreata contra o isolamento, prevista para acontecer às 10h deste sábado.
A concentração foi no estacionamento de um supermercado na Barra da Tijuca, e os carros partiriam em direção ao Palácio Guanabara. A decisão, da juíza Lívia Bechara de Castro, prevê multa por descumprimento de R$ 50 mil.

A magistrada deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a "União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha "O Brasil não pode parar", ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública". Carvalho ainda determinou que o descumprimento da decisão está sujeito à multa de R$ 100 mil.

Analítico

O pedido do MPF veio depois de o presidente Jair Bolsonaro recomendar o "isolamento vertical" para combater o novo coronavírus, com a reabertura do comércio e de escolas. O governo federal começou então a preparar uma campanha publicitária com o slogan "O Brasil Não Pode Parar". Uma das agências que atendem o governo elaborou um vídeo para campanha. Em uma versão preliminar, ainda não finalizada, um narrador cita diversas categorias profissionais, como autônomos e prestadores de serviços, e repete diversas vezes que o país não pode parar por eles.

"Para os pacientes das mais diversas doenças e os heróicos profissionais de saúde que deles cuidam, para os brasileiros contaminados pelo coronavírus, para todos que dependem de atendimento e da chegada de remédios e equipamentos, o Brasil não pode parar. Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar", diz o narrador.

O MPF no Rio apresentou ação civil pública na sexta-feira para impedir que o governo federal veiculasse as peças publicitárias da campanha. A petição é assinada por 12 procuradores da República que integram o MPF no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco e Pará. O caso corre na 10ª Vara Federal do Rio.

O MPF escreveu que o presidente Jair Bolsonaro "tem sistematicamente negado a gravidade da Covid-19, a despeito dos conhecimentos científicos até agora angariados sobre o vírus e o estado de pandemia mundial".

A campanha já recebeu um pontapé inicial na conta no Instagram do governo federal. Uma publicação com a hasgtag #OBrasilNãoPodeParar diz que são raros os casos de vítimas fatais do coronavírus entre jovens e adultos e que, por isso, somente idosos e integrantes de grupos de risco devem ficar em casa.

Essa orientação contraria recomendações de médicos e da Organização Mundial da Saúde e as medidas adotadas globalmente por governos e líderes mundiais.

"Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade", afirma a postagem.

A hashtag também já foi utilizada nas redes sociais nos últimos dias pelos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Junio Amaral (PSL-MG), aliados ao governo.