Justiça do PR emite alvará de soltura de Renato Duque
Ontem à noite, ministro do STF atendeu pedido da defesa para liberar o ex-diretor da prisão preventiva
Da Redação
Publicado em 3 de dezembro de 2014 às 13h18.
Brasília - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), expediu na manhã desta quarta-feira, 03, alvará de soltura do ex-diretor de Serviços da Petrobras investigado na Operação Lava Jato , Renato Duque.
Ontem à noite, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), atendeu pedido da defesa para liberar o ex-diretor da prisão preventiva.
Duque teve outras medidas cautelares impostas pelo ministro do STF, como a proibição de deixar o País, de mudar de endereço sem autorização, obrigação de entregar o passaporte e de comparecer a todos os atos do processo.
Os passaportes do ex-diretor da estatal já foram entregues à Justiça do Paraná.
Ao analisar o habeas corpus de Duque, Zavascki lembra que o próprio juiz da primeira instância estabeleceu medidas cautelares diversas da prisão para outros investigados "tão ou mais capazes" de eventualmente fazer uso da condição econômica para fugir.
Para o ministro do STF, não houve "a indicação de atos concretos atribuídos ao paciente que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal".
"O fato de o agente supostamente manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva", apontou Zavascki.
A "presunção de fuga" não pode ser justificativa para a prisão preventiva, segundo a jurisprudência do STF, apontou o ministro.
- 1. Lava Jato
1 /10(Divulgação/ Polícia Federal)
São Paulo - Nove empreiteiras foram alvo da Polícia Federal nesta sexta-feira. A sétima fase da Operação Lava Jato , que investigadesvio de 10 bilhões de reais da Petrobras , fez busca e apreensão nas empresas. Alguns executivos foram presos, para prestar depoimento sobre possível ligação com o esquema de corrupção . Veja nas fotos quais empresas estão sendo investigadas e o que dizem sobre a operação.
2 /10(Paulo Fridman/Bloomberg)
A empresa divulgou nota em que afirma que a Polícia Federal esteve em seu escritório no Rio de Janeiro nesta sexta-feira, para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos, expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras.“A equipe foi recebida na empresa e obteve todo o auxílio para acessar qualquer documento ou informação buscada”, diz a nota da empresa.A Odebrecht afirma ainda que “está inteiramente à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sempre que necessário”.
3 /10(Divulgação)
A empresa afirmou que “colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades para prestar as informações necessárias”.
4 /10(Divulgação/PAC)
A OAS afirmou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa diz ainda que “está à inteira disposição das autoridades e vai continuar colaborando no que for necessário para as investigações”.
5 /10(Divulgação/ Engevix)
Contatada por EXAME.com, a empresa afirmou apenas que “por meio dos seus advogados e executivos, prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados”.
6 /10(Divulgação/ Galvão Engenharia)
Em nota, a Galvão Engenharia afirmou que "tem colaborado com todas as investigações referentes à Operação Lava Jato e está permanentemente à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".
7 /10(Divulgação)
A empresa se manifestou através de nota:"A Queiroz Galvão reitera que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários."
8 /10(Divulgação)
Em nota, a Camargo Corrêa disse que sempre esteve à disposição das autoridades. Veja a nota:“A Construtora Camargo Corrêa repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.”
9 /10(Divulgação)
"O vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira (14/11). Assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR). A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas."
10 /10(Divulgação IESA)
EXAME.com não conseguiu contato com nenhum porta-voz da empresa até a publicação da reportagem.