Justiça derruba uma das liminares sobre nomeação de Lula
Tribunal do Distrito Federal derrubou uma das liminares que tinha suspendido a nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Da Redação
Publicado em 17 de março de 2016 às 21h17.
Brasília - O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal , derrubou na noite desta quinta-feira, 17, a liminar da Justiça Federal de Brasília que havia suspendido a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Uma outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.
A decisão de Ribeiro derruba apenas o despacho do juiz Itagiba Cata Preta Neto, que se baseou nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores para afirmar que a ida do ex-presidente à Casa Civil "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há, até agora, 10 ações que questionam a posse de Lula na Casa Civil.
Eles foram propostos por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades.
A maioria deles, seis, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, considerado mais crítico ao governo na Suprema Corte.
Brasília - O desembargador Cândido Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal , derrubou na noite desta quinta-feira, 17, a liminar da Justiça Federal de Brasília que havia suspendido a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Uma outra liminar, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu o decreto de nomeação da presidente, continua valendo.
A decisão de Ribeiro derruba apenas o despacho do juiz Itagiba Cata Preta Neto, que se baseou nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores para afirmar que a ida do ex-presidente à Casa Civil "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há, até agora, 10 ações que questionam a posse de Lula na Casa Civil.
Eles foram propostos por partidos de oposição - PSDB, PSB e PPS - e também por pessoas comuns, advogados e entidades.
A maioria deles, seis, está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, considerado mais crítico ao governo na Suprema Corte.