Justiça bloqueia R$ 12 mi de réus por desvios na Bahia

São Paulo - A Justiça Federal da Bahia decretou o bloqueio de R$ 12,4 milhões de doze réus - entre empresários, deputados estaduais, ex-prefeitos e agentes públicos - por fraude a licitações, desvio de recursos públicos e corrupção de agentes públicos e servidores, em 19 municípios baianos. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República na Bahia.

Segundo o Ministério Público Federal, "as práticas ilícitas" ocorreram a partir do município de Buerarema, a 450 km de Salvador, e se espalharam por outras 18 cidades. Entre os denunciados estão os deputados estaduais Angela Sousa e Carlos Ubaldino, ambos do PSD. A ação é decorrente das investigações da Procuradoria e da Polícia Federal na Operação Águia de Haia.

A investigação, que teve início em 2013, descobriu uma organização criminosa que supostamente negociava com várias prefeituras pacote fechado de fraudes em licitações de serviços de tecnologia de informação com desvio de recursos da educação para as empresas de seu grupo vencerem o contratos a preços superfaturados e repartirem os ganhos ilícitos com agentes corrompidos.

A ação específica apura um pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e escolas do município.

Segundo o Ministério Público Federal, "a participação dos deputados estaduais consistia, através dos seus mandatos públicos, divulgar a atuação das empresas da organização e aliciar prefeitos para aderirem ao esquema, mediante pagamento de propina".

Ângela Souza e Carlos Ubaldino teriam recebido propinas para fazer a articulação política da organização. As ações de improbidade administrativa e penal foram ajuizadas pelo procurador da República Tiago Modesto Rabelo.

A reportagem tentou contato com a deputada estadual Angela Souza, com o deputado estadual Carlos Ubaldino, com o diretório estadual do PSD na Bahia e todos os réus envolvidos no processo. O espaço está aberto para manifestação.