Justiça aceita denúncia contra mais 3 empreiterias

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra funcionários e dirigentes das empreiteiras Mendes Júnior, UTC e Camargo Corrêa

Operação Lava Jato: denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação (Divulgação / Polícia Federal)

Da Redação

Publicado em 16 de dezembro de 2014 às 17h39.

Rio de Janeiro - A Justiça Federal aceitou nesta terça-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra funcionários e dirigentes das empreiteiras Mendes Júnior , UTC e Camargo Corrêa , no caso que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras .

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso neste ano pela Polícia Federal, e o doleiro Alberto Youssef, igualmente detido pela PF na Lava Jato, também são réus nas ações penais contra integrantes das três empreiteiras, além de já serem réus nos processos que envolvem Engevix, Galvão Engenharia e OAS.

Com a decisão de aceitar a denúncia contra membros de UTC, Camargo Corrêa e Mendes Júnior, o juiz federal Sergio Moro acatou todas as denúncias apresentadas pelo MPF na última quinta-feira.

Os denunciados enfrentam uma ampla gama de acusações decorrentes da operação Lava Jato, por crimes de corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, em um caso histórico que atingiu uma das maiores empresas da América Latina.

Além de Costa e Youssef, outras 14 pessoas são réus na ação penal que envolve a Mendes Júnior. Na ação penal que envolve integrantes da Camargo Corrêa e da UTC, outras oito pessoas tornaram-se rés no processo, entre elas Ricardo Pessoa, presidente da UTC, e Dalton dos Santos Avancini, diretor presidente da Camargo Corrêa.

Pessoa é acusado de comandar um "clube" de empresas que teria formado um cartel para dividir os contratos de obras da Petrobras. Costa disse em processo de delação premiada que obras da estatal eram contratadas com sobrepreço e que diretores da Petrobras recebiam propina do esquema, assim como partidos políticos.

Após a apresentação da denúncia pelo Ministério Público Federal, na semana passada, a Mendes Júnior afirmou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.

Também na ocasião da apresentação da denúncia, na última quinta-feira, a Camargo Corrêa repudiou o que chamou de "ações coercitivas", acrescentando que a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos.

Já a UTC disse, após a apresentação da denúncia pelo MPF, que seus advogados ainda não haviam tido acesso à denúncia e que só se manifestariam após analisá-la. Nesta terça, após a aceitação da denúncia, os advogados de defesa da UTC afirmaram em nota que vão se manifestar nos autos do processo.

Procurada, a Camargo Corrêa não respondeu imediatamente o pedido por comentários após a aceitação da denúncia pela Justiça.

Nesta parte do processo, resta agora à Justiça apenas a decisão sobre a denúncia apresentada na noite de domingo, que inclui o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e outros três acusados de participação no suposto esquema, entre eles Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, acusado de ser operador do esquema.

1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)

São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:

Crime	Pena mínima	Pena Máxima
Organização criminosa	4 anos e 4 meses	13 anos e 4 meses
Corrupção	2 anos e 8 meses	21 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro	4 anos	16 anos e 8 meses

Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.

2. Mendes Junior + GFD

2 /7(Divulgação)

Veja também

Mendes Junior + GFD
Denunciados	16
Corrupção da empresa (R$)	71.602.688,48
Ressarcimento buscado (R$)	214.808.065,45
Valor envolvido na lavagem (R$)	8.028.000,00
Número de atos de corrupção e lavagem	53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens

3. Camargo Corrêa + UTC

3 /7(Divulgação)

Camargo Corrêa + UTC
Denunciados	10
Corrupção da empresa (R$)	86.457.578,91
Ressarcimento buscado (R$)	343.033.978,68
Valor envolvido na lavagem (R$)	36.876.887,75
Número de atos de corrupção e lavagem	11 corrupções e 7 lavagens

Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”

"Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."

4. Engevix

4 /7(Divulgação/ Engevix)

Engevix
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	52.977.089,89
Ressarcimento buscado (R$)	158.931.269,69
Valor envolvido na lavagem (R$)	13.432.500,00
Número de atos de corrupção e lavagem	33 corrupções e 31 lavagens

Veja o posicionamento da Engevix: "A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."

5. Galvão Engenharia

5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Galvão Engenharia
Denunciados	7
Corrupção da empresa (R$)	46.063.344,24
Ressarcimento buscado (R$)	256.546.958,55
Valor envolvido na lavagem (R$)	5.512,430,00
Número de atos de corrupção e lavagem	37 corrupções e 12 lavagens

6. OAS

6 /7(REUTERS/Aly Song)

OAS
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	29.321.227,22
Ressarcimento buscado (R$)	213.039.145,36
Valor envolvido na lavagem (R$)	10.300.038,93
Número de atos de corrupção e lavagem	20 corrupções e 14 lavagens