Justiça aceita denúncia contra 5 executivos da Mendes Júnior

O juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra 16 investigados, cinco deles dirigentes da empreiteira Mendes Júnior

Juiz Sérgio Moro: há provas de que a Mendes Júnior participava de “clube” para acertar quem venceria licitações, diz (Gil Ferreira/ Agência CNJ)

Da Redação

Publicado em 16 de dezembro de 2014 às 14h56.

Brasília -O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato , abriu hoje (16) ação penal contra 16 investigados, cinco deles dirigentes da empreiteira Mendes Júnior .

Entre os investigados, que também se tornaram réus, estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras , Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, denunciados em todas as ações da sétima fase da operação.

De acordo com o juiz, há provas de que a Mendes Júnior participava de um “clube” com outras empresas para acertar quem sairia vencedora de licitações com a Petrobras.

“Para permitir o funcionamento do cartel, as empreiteiras corromperam diversos empregados do alto escalão da Petrobras, entre eles os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque. Os agentes públicos tinham o papel relevante de não turbar o funcionamento do cartel e de tomar providências para que a empresa definida pelo clube para vencer a licitação fosse, de fato, escolhida para o contrato”, disse o juiz.

Conforme a decisão, além de Youssef e Costa, Sergio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior, teve denúncia aceita pelo juiz. Na ação, também há investigados ligados à empresa UTC.

Também passaram à condição de réus da nova ação penal Waldomiro de Oliveira, Carlos Alberto Pereira da Costa, João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado e Enivaldo Quadrado. Todos prestavam serviços ao doleiro.

Em novembro, Sérgio Mendes confirmou à Polícia Federal o pagamento de propina ao doleiro Alberto Youssef. Conforme o advogado de Mendes, o executivo relatou aos delegados da PF que foi obrigado a pagar propina de R$ 8 milhões ao doleiro.

Segundo ele, Youssef exigiu o pagamento da quantia para que a Mendes Júnior recebesse os valores a que tinha direito em contratos de serviços licitamente prestados e para continuar participando das licitações da Petrobras. De acordo com a defesa, foram feitos quatro pagamentos seguidos, de julho a setembro de 2011.

Sérgio Moro também já aceitou denúncia contra executivos ligados às empresas Engevix, OAS, Galvão Engenharia. Até o momento, dos 39 denunciados pelo Ministério Público Federal 30 já se tornaram réus em ações penais oriundas da Operação Lava Jato.

1. MPF quer ressarcimento de R$ 1 bilhão
1 /7(Nacho Doce/Reuters)

São Paulo - Depois de 16 meses de investigações, 36 pessoas que estavam na mira da Operação Lava Jato foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Este, contudo, seria apenas o começo, de acordo com Rodrigo Janot, procurador-geral da República e chefe do MPF. Ao todo, 23 pessoas ligadas às empresas Camargo Corrêa , Engevix, Galvão Engenharia , Mendes Júnior , OAS e UTC também foram denunciadas pela Procuradoria. O MPF estima que 286 milhões de reais tenham sido movimentados no esquema e espera um ressarcimento mínimo de 971,5 milhões de reais.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso, acatar a denúncia, os 35 envolvidos serão julgados por crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime de corrupção. Segundo o relatório divulgado pela Procuradoria, as penas podem chegar a 127 anos de detenção, caso o réu seja considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, 3 atos de corrupção e 3 atos de lavagem de dinheiro. A Mendes Júnior, por exemplo, teria acumulado 53 atos de corrupção. Veja a lista de penas possíveis para cada crime:

Crime	Pena mínima	Pena Máxima
Organização criminosa	4 anos e 4 meses	13 anos e 4 meses
Corrupção	2 anos e 8 meses	21 anos e 4 meses
Lavagem de dinheiro	4 anos	16 anos e 8 meses

Veja a lista dos 35 denunciados no esquema de corrupção da Petrobras.

2. Mendes Junior + GFD

2 /7(Divulgação)

Veja também

Mendes Junior + GFD
Denunciados	16
Corrupção da empresa (R$)	71.602.688,48
Ressarcimento buscado (R$)	214.808.065,45
Valor envolvido na lavagem (R$)	8.028.000,00
Número de atos de corrupção e lavagem	53 corrupções e 11 lavagens + 30 lavagens

3. Camargo Corrêa + UTC

3 /7(Divulgação)

Camargo Corrêa + UTC
Denunciados	10
Corrupção da empresa (R$)	86.457.578,91
Ressarcimento buscado (R$)	343.033.978,68
Valor envolvido na lavagem (R$)	36.876.887,75
Número de atos de corrupção e lavagem	11 corrupções e 7 lavagens

Veja o posicionamento da Camargo Corrêa e da UTC “A Construtora Camargo Corrêa esclarece que pela primeira vez seus executivos terão a oportunidade de conhecer todos os elementos do referido processo e apresentar sua defesa com a expectativa de um julgamento justo e equilibrado.”

"Os advogados da UTC não tiveram acesso à denúncia e só se manifestarão depois de analisá-la."

4. Engevix

4 /7(Divulgação/ Engevix)

Engevix
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	52.977.089,89
Ressarcimento buscado (R$)	158.931.269,69
Valor envolvido na lavagem (R$)	13.432.500,00
Número de atos de corrupção e lavagem	33 corrupções e 31 lavagens

Veja o posicionamento da Engevix: "A Engevix, por meio dos seus advogados, prestará os esclarecimentos necessários à justiça."

5. Galvão Engenharia

5 /7(Divulgação/ Galvão Engenharia)

Galvão Engenharia
Denunciados	7
Corrupção da empresa (R$)	46.063.344,24
Ressarcimento buscado (R$)	256.546.958,55
Valor envolvido na lavagem (R$)	5.512,430,00
Número de atos de corrupção e lavagem	37 corrupções e 12 lavagens

6. OAS

6 /7(REUTERS/Aly Song)

OAS
Denunciados	9
Corrupção da empresa (R$)	29.321.227,22
Ressarcimento buscado (R$)	213.039.145,36
Valor envolvido na lavagem (R$)	10.300.038,93
Número de atos de corrupção e lavagem	20 corrupções e 14 lavagens