Brasil

Julgamento do mensalão entra na fase final amanhã

Julgamento inicia amanhã, segunda-feira, sua última etapa, com 25 dos 37 acusados já condenados por participação nos atos de corrupção que em 2005

EXAME.com (EXAME.com)

EXAME.com (EXAME.com)

DR

Da Redação

Publicado em 22 de outubro de 2012 às 12h34.

Brasília - Depois de quase três meses, o julgamento do suposto 'Mensalão' inicia amanhã, segunda-feira, sua última etapa, com 25 dos 37 acusados já condenados por participação nos atos de corrupção que em 2005 balançaram o governo Lula.

O Supremo Tribunal Federal continuará com a análise das acusações de formação de quadrilha contra 13 dos 37 acusados, o que representa o último dos sete capítulos em que foi dividido o processo que, desde 2 de agosto, revelou várias irregularidades ocorridas entre 2002 e 2005.

Os principais acusados desta última fase são o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu,o ex-presidente do PT José Genoino e o antigo tesoureiro do partido, Delúbio Soares.

Até agora, somente apresentaram seu parecer nesse capítulo o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, que mostraram interpretações diametralmente opostas em relação ao caso.

Barbosa pediu a condenação de 11 dos 13 acusados, enquanto Lewandowski inocentou todos, considerando que as acusações não contavam com provas concretas de que na época foi estabelecida uma 'sociedade montada para o crime'.


Essas divergências serão discutidas pelos outros oito membros da corte a partir de amanhã e, uma vez concluída essa fase, os juízes deverão começar a debater as sentenças que serão aplicadas a cada um dos 25 réus considerados culpados.

Também deverão decidir como resolver os empates registrados em torno da situação de seis acusados, entre os quais se destaca o caso do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que responde por lavagem de dinheiro.

O processo estabeleceu que, como defendia a denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República (PGR), assim que o PT chegou ao poder com Lula, em 2003, teria estruturado uma rede de corrupção destinada ao financiamento de campanhas e ao suborno de deputados de outros quatro partidos.

Boa parte do dinheiro, estimado em mais de R$ 150 milhões, teve origem pública e nunca foi declarada às autoridades fiscais ou eleitorais.

O tribunal separou os responsáveis pela corrupção em três núcleos.


O político, dirigido por Dirceu, Genoino e Delúbio; o publicitário, liderado pelo marqueteiro Marcos Valério Fernandes, e o financeiro, que teria como braço o Banco Rural.

Dirceu, Genoino e Soares foram declarados pela corte culpados de corrupção ativa, enquanto Fernandes, considerado como o 'articulador financeiro' de toda a trama, já foi responsabilizado de corrupção ativa e passiva, desvio, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na opinião de juristas, Marcos Valério deve ter a pior punição, que pode chegar a cerca de 70 anos de prisão.

Nos casos de Dirceu, Genoino e Soares, estima-se que as penas oscilem entre oito e 30 anos, mas tudo dependerá do critério jurídico adotado para ditar as sentenças.

De acordo com a legislação, os réus condenados a um máximo de oito anos teriam o benefício de um regime semi-aberto, que os obrigaria a dormir na prisão, enquanto os que tiverem penas maiores deverão ser presos assim que for concluído o processo. EFE

Acompanhe tudo sobre:JustiçaMensalãoPolítica no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Guarulhos e Galeão têm atrasos causados por efeitos do apagão cibernético global

BNDES anuncia financiamento de R$ 4,5 bi de 32 jatos da Embraer à American Airlines

STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos

Mais na Exame