Juíza cita água para proibir carnaval em Campina Verde (MG)
A prefeitura, que pretende recorrer, gastaria até R$ 700 mil com o evento que é tradicional na região
Da Redação
Publicado em 29 de janeiro de 2015 às 10h36.
Franca - Uma liminar concedida nesta quarta-feira, 28, pela Justiça proíbe a realização do carnaval este ano em Campina Verde, cidade localizada no Triângulo Mineiro.
A prefeitura, que pretende recorrer, gastaria até R$ 700 mil com o evento que é tradicional na região. Em seu despacho, a juíza Eleusa Maria Gomes citou a crise hídrica enfrentada pelo país.
No carnaval, segundo ela, "pessoas enchem caminhonetes de água para se refrescarem". A magistrada enumera ainda que "há a necessidade de gastos com inúmeros caminhões de água para lavarem as ruas em todas as manhãs de carnaval".
E, por fim, lembra que a estiagem prejudica Minas Gerais, pois, "o estado enfrenta escassez de água nos reservatórios".
A ação pedindo o cancelamento do carnaval partiu do Ministério Público levando em conta a crise financeira municipal, agravada pela seca.
Com a liminar não poderão ser contratados artistas para os festejos e nem montados palcos ou desenvolvido qualquer outro serviço com esta finalidade.
Até as obras que já haviam sido iniciadas para as comemorações deverão ser desfeitas. O não cumprimento por parte da prefeitura resultará em multa diária de R$ 20 mil.
O promotor José Cícero Barbosa da Silva Junior alega que os servidores públicos municipais convivem com atrasos no pagamento dos salários e que, desde junho de 2013, não é depositado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Segundo ele, somente a dívida relativa a este benefício é estimada em mais de R$ 1 milhão. Ele diz ainda que em janeiro o município deixou de pagar R$ 260 mil devidos aos funcionários temporários.
O MP teria recomendado o pagamento dessa e de outras dívidas, mas não adiantou. "O município, ao invés de pagar as verbas rescisórias devidas a seus ex-servidores e servidores aposentados, ambos em estado de vulnerabilidade social e econômica, optou por aplicar-lhes o calote, rolando a dívida por mais seis meses, e fazer festa com o escasso recurso público, com o dinheiro do povo", afirma o promotor de Justiça.
Recurso
A Prefeitura de Campina Verde informou que irá ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recorrer da decisão, tomada em primeira instância.
O objetivo é conseguir o efeito suspensivo da liminar para que os preparativos do carnaval possam prosseguir e a festa ser realizada.
![1. Amapá](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_macapa16.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
2 /28(Antonio Milena/Veja)
Estado | Amapá |
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Índice de perda total de água em 2013 | 76,54 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 71,9 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 4,64 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 36,16 % |
![2. Roraima](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_boa_vista_tiago_orihuela8.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
3 /28(Tiago Orihuela/ Prefeitura Boa Vista)
Estado | Roraima |
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Índice de perda total de água em 2013 | 59,74 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 57,0 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 2,74 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 80,17 % |
![3. Sergipe](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_aracaju_se_2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
4 /28(Flickr/Creative Commons)
Estado | Sergipe |
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Índice de perda total de água em 2013 | 59,27 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 59,80 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,53 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 83,05 % |
![4. Acre](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_ac5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
5 /28(Marcos Rosa/Veja)
Estado | Acre |
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Índice de perda total de água em 2013 | 55,9 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 60,0 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 4,1 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 42,61 % |
![5. Rio Grande do Norte](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_natal17.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
6 /28(REUTERS/Sergio Moraes)
Estado | Rio Grande do Norte |
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Índice de perda total de água em 2013 | 55,26 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 55,5 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,24 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 81,37 % |
![6. Pernambuco](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_caruaru8.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
7 /28(Leo Caldas/EXAME.com)
Estado | Pernambuco |
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Índice de perda total de água em 2013 | 53,69 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 54,7 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,01 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 70,89 % |
![7. Rondônia](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_rondonia7.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
8 /28(Reprodução/Wilson Dias/ABr/Wikimedia Commons)
Estado | Rondônia |
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Índice de perda total de água em 2013 | 52,75 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 52,3 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0.45 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 38,78 % |
![8. Piauí](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_ters2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
9 /28(GettyImages)
Estado | Piauí |
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Índice de perda total de água em 2013 | 51,82 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 53,5 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,68 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 67,12 % |
![9. Pará](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_para38.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
10 /28(Divulgação/Embratur)
Estado | Pará |
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Índice de perda total de água em 2013 | 48,91 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 45,2 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 3,71 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 42,19 % |
![10. Mato Grosso](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_cuiaba35.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
11 /28(Divulgação/ Embratur)
Estado | Mato Grosso |
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Índice de perda total de água em 2013 | 47,17 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 45,9 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 1,27 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 86,23 % |
![11. Amazonas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_manaus55.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
12 /28(Embratur/Fotos Públicas)
Estado | Amazonas |
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Índice de perda total de água em 2013 | 46,99 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 48,2 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,21 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 73,03 % |
![12. Alagoas](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_mirante_de_maceio_alagoas2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
13 /28(Ana Paula Hirama/Flickr/Creative Commons)
Estado | Alagoas |
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Índice de perda total de água em 2013 | 46,12 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 36,1 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 10 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 76,46 % |
![13. Bahia](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_mata-de-sao-joao-ba6.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
14 /28(Divulgação/ Prefeitura de Mata de São João)
Estado | Bahia |
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Índice de perda total de água em 2013 | 41,58 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 37,7 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 3,88 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 77,43 % |
![14. Maranhão](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_sao-luis-pca_goncalvesd9.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
15 /28(Divulgação / Secretaria de Turismo do Maranhão)
Estado | Maranhão |
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Índice de perda total de água em 2013 | 37,84 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 39,5 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,66 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 53,34 % |
![15. Rio Grande do Sul](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_porto_alegre17.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
16 /28(Flickr)
Estado | Rio Grande do Sul |
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Índice de perda total de água em 2013 | 37,23 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 40,3 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 3,07 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 84,06 % |
![16. Ceará](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_ceara7.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
17 /28(Divulgação/Embratur)
Estado | Ceará |
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Índice de perda total de água em 2013 | 36,52 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 38,7 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 2,18 ponto |
Índice de atendimento total de água | 69,75 % |
![17. Paraíba](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_joao-pessoa29.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
18 /28(Divulgação / Cacio Murilo)
Estado | Paraíba |
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Índice de perda total de água em 2013 | 36,18 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 38,6 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 2,42 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 75,60 % |
![18. Espírito Santo](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_guarapari3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
19 /28(Caroline M/Wikimedia Commons)
Estado | Espirito Santo |
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Índice de perda total de água em 2013 | 34,39 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 35,2 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,81 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 80,90 % |
![19. Tocantins](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_palmas_tocantins4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
20 /28(Divulgação/Prefeitura)
Estado | Tocantins |
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Índice de perda total de água em 2013 | 34,34 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 34,2 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,14 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 75,45 % |
![20. São Paulo](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_faria-lima5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
21 /28(Germano Lüders/EXAME.com)
Estado | São Paulo |
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Índice de perda total de água em 2013 | 34,34 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 34,2 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,14 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 95,85 % |
![21. Santa Catarina](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_floripa23.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
22 /28(Embratur/Fotos Públicas)
Estado | Santa Catarina |
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Índice de perda total de água em 2013 | 33,71 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 34,8 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,09 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 86,02% |
![22. Minas Gerais](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_avenida-antonio-carlos-belo-horizonte3.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
23 /28(Veja BH/Divulgação)
Estado | Minas Gerais |
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Índice de perda total de água em 2013 | 33,46 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 33,1 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,36 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 86,97 % |
![23. Paraná](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_pr_-_campina_grande_do_sul2.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
24 /28(Divulgação/ Prefeitura Campina Grande do Sul)
Estado | Paraná |
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Índice de perda total de água em 2013 | 33,35 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 33,0 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,35 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 91,15 % |
![24. Mato Grosso do Sul](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_paranhos5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
25 /28(Reprodução/YouTube)
Estado | Mato Grosso do Sul |
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Índice de perda total de água em 2013 | 32,92 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 31,9 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 1,02 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 84,06 % |
![25. Rio de Janeiro](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_1-ipanema-rio5.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
26 /28(Mike Vondran / Flickr Commons)
Estado | Rio de Janeiro |
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Índice de perda total de água em 2013 | 30,82 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 31,8 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,98 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 89,5 % |
![26. Goiás](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_goiania_transito4.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
27 /28(Wikimedia Commons)
Estado | Goiás |
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Índice de perda total de água em 2013 | 28,78 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 29,7 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,92 ponto percentual |
Índice de atendimento total de água | 85,62 % |
![27. Distrito Federal](https://classic.exame.com/wp-content/uploads/2016/09/size_960_16_9_brasilia42.jpg?quality=70&strip=info&w=920)
28 /28(Divulgação/Embratur)
Estado | Distrito Federal |
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Índice de perda total de água em 2013 | 27,27 % |
Índice de perda total de água em 2012 | 23,9 % |
Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 3,37 pontos percentuais |
Índice de atendimento total de água | 98,2 % |