Juíza cita água para proibir carnaval em Campina Verde (MG)
A prefeitura, que pretende recorrer, gastaria até R$ 700 mil com o evento que é tradicional na região
Da Redação
Publicado em 29 de janeiro de 2015 às 10h36.
Franca - Uma liminar concedida nesta quarta-feira, 28, pela Justiça proíbe a realização do carnaval este ano em Campina Verde, cidade localizada no Triângulo Mineiro.
A prefeitura, que pretende recorrer, gastaria até R$ 700 mil com o evento que é tradicional na região. Em seu despacho, a juíza Eleusa Maria Gomes citou a crise hídrica enfrentada pelo país.
No carnaval, segundo ela, "pessoas enchem caminhonetes de água para se refrescarem". A magistrada enumera ainda que "há a necessidade de gastos com inúmeros caminhões de água para lavarem as ruas em todas as manhãs de carnaval".
E, por fim, lembra que a estiagem prejudica Minas Gerais, pois, "o estado enfrenta escassez de água nos reservatórios".
A ação pedindo o cancelamento do carnaval partiu do Ministério Público levando em conta a crise financeira municipal, agravada pela seca.
Com a liminar não poderão ser contratados artistas para os festejos e nem montados palcos ou desenvolvido qualquer outro serviço com esta finalidade.
Até as obras que já haviam sido iniciadas para as comemorações deverão ser desfeitas. O não cumprimento por parte da prefeitura resultará em multa diária de R$ 20 mil.
O promotor José Cícero Barbosa da Silva Junior alega que os servidores públicos municipais convivem com atrasos no pagamento dos salários e que, desde junho de 2013, não é depositado o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Segundo ele, somente a dívida relativa a este benefício é estimada em mais de R$ 1 milhão. Ele diz ainda que em janeiro o município deixou de pagar R$ 260 mil devidos aos funcionários temporários.
O MP teria recomendado o pagamento dessa e de outras dívidas, mas não adiantou. "O município, ao invés de pagar as verbas rescisórias devidas a seus ex-servidores e servidores aposentados, ambos em estado de vulnerabilidade social e econômica, optou por aplicar-lhes o calote, rolando a dívida por mais seis meses, e fazer festa com o escasso recurso público, com o dinheiro do povo", afirma o promotor de Justiça.
Recurso
A Prefeitura de Campina Verde informou que irá ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) recorrer da decisão, tomada em primeira instância.
O objetivo é conseguir o efeito suspensivo da liminar para que os preparativos do carnaval possam prosseguir e a festa ser realizada.
- 1. O custo da ineficiência
1 /28(Thinkstock/Thinkstock)
São Paulo - De cada 100 litros de água coletada e tratada no Brasil, apenas 63 litros chegam sãos e salvos na casa do brasileiro, em média. O restante fica pelo caminho. É o que mostra dados recém atualizados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico do Ministério das Cidades. Em 2013, ano mais recente com dados disponíveis, o Brasil perdeu nada menos do que 37% de toda sua água tratada. Ligações clandestinas, vazamentos, obras mal executadas ou medições incorretas no consumo de água são as principais causas da perda de faturamento das empresas operadoras e dos estados. Se o índice assusta, o quadro fica mais tenebroso quando se observa as perdas por estados. Ao todo, 15 unidades federativas têm taxas superiores à média nacional. O caso mais alarmante é o do Amapá, onde as perdas de água tratada chegam a 76%, um desperdício imperdoável para um recurso tão precioso. Confira nas fotos o ranking de perdas de água por estado.
2 /28(Antonio Milena/Veja)
| Estado | Amapá |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 76,54 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 71,9 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 4,64 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 36,16 % |
3 /28(Tiago Orihuela/ Prefeitura Boa Vista)
| Estado | Roraima |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 59,74 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 57,0 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 2,74 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 80,17 % |
4 /28(Flickr/Creative Commons)
| Estado | Sergipe |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 59,27 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 59,80 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,53 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 83,05 % |
5 /28(Marcos Rosa/Veja)
| Estado | Acre |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 55,9 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 60,0 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 4,1 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 42,61 % |
6 /28(REUTERS/Sergio Moraes)
| Estado | Rio Grande do Norte |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 55,26 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 55,5 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,24 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 81,37 % |
7 /28(Leo Caldas/EXAME.com)
| Estado | Pernambuco |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 53,69 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 54,7 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,01 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 70,89 % |
8 /28(Reprodução/Wilson Dias/ABr/Wikimedia Commons)
| Estado | Rondônia |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 52,75 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 52,3 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0.45 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 38,78 % |
9 /28(GettyImages)
| Estado | Piauí |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 51,82 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 53,5 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,68 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 67,12 % |
10 /28(Divulgação/Embratur)
| Estado | Pará |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 48,91 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 45,2 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 3,71 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 42,19 % |
11 /28(Divulgação/ Embratur)
| Estado | Mato Grosso |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 47,17 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 45,9 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 1,27 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 86,23 % |
12 /28(Embratur/Fotos Públicas)
| Estado | Amazonas |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 46,99 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 48,2 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,21 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 73,03 % |
13 /28(Ana Paula Hirama/Flickr/Creative Commons)
| Estado | Alagoas |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 46,12 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 36,1 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 10 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 76,46 % |
14 /28(Divulgação/ Prefeitura de Mata de São João)
| Estado | Bahia |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 41,58 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 37,7 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 3,88 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 77,43 % |
15 /28(Divulgação / Secretaria de Turismo do Maranhão)
| Estado | Maranhão |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 37,84 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 39,5 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,66 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 53,34 % |
16 /28(Flickr)
| Estado | Rio Grande do Sul |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 37,23 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 40,3 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 3,07 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 84,06 % |
17 /28(Divulgação/Embratur)
| Estado | Ceará |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 36,52 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 38,7 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 2,18 ponto |
| Índice de atendimento total de água | 69,75 % |
18 /28(Divulgação / Cacio Murilo)
| Estado | Paraíba |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 36,18 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 38,6 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 2,42 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 75,60 % |
19 /28(Caroline M/Wikimedia Commons)
| Estado | Espirito Santo |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 34,39 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 35,2 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,81 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 80,90 % |
20 /28(Divulgação/Prefeitura)
| Estado | Tocantins |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 34,34 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 34,2 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,14 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 75,45 % |
21 /28(Germano Lüders/EXAME.com)
| Estado | São Paulo |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 34,34 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 34,2 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,14 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 95,85 % |
22 /28(Embratur/Fotos Públicas)
| Estado | Santa Catarina |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 33,71 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 34,8 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 1,09 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 86,02% |
23 /28(Veja BH/Divulgação)
| Estado | Minas Gerais |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 33,46 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 33,1 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,36 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 86,97 % |
24 /28(Divulgação/ Prefeitura Campina Grande do Sul)
| Estado | Paraná |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 33,35 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 33,0 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 0,35 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 91,15 % |
25 /28(Reprodução/YouTube)
| Estado | Mato Grosso do Sul |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 32,92 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 31,9 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 1,02 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 84,06 % |
26 /28(Mike Vondran / Flickr Commons)
| Estado | Rio de Janeiro |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 30,82 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 31,8 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,98 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 89,5 % |
27 /28(Wikimedia Commons)
| Estado | Goiás |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 28,78 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 29,7 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | queda de 0,92 ponto percentual |
| Índice de atendimento total de água | 85,62 % |
28 /28(Divulgação/Embratur)
| Estado | Distrito Federal |
|---|---|
| Índice de perda total de água em 2013 | 27,27 % |
| Índice de perda total de água em 2012 | 23,9 % |
| Variação nas perdas entre 2012/2013 | alta de 3,37 pontos percentuais |
| Índice de atendimento total de água | 98,2 % |