As Parcerias Público-Privada (PPP) e concessões ficaram estáveis em agosto, com estimativas de investimentos de R$ 1,07 trilhão, segundo cálculos da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 4.600 projetos no país.

Os dados correspondem ao estoque de investimento, que estima os valores de aportes relacionados ao estágio de desenvolvimento dos projetos. Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil.

O resultado de agosto representa uma variação negativa de 0,68%, puxado pela paralisação do projeto de exploração do sistema rodoviário do lote denominado Rodovias do Litoral Paulista, sob responsabilidade do governo de São Paulo. A paralisação ocorreu após uma decisão da Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A Justiça indica a necessidade de realização de uma nova audiência pública no município com a maior publicidade do projeto.

Outro projeto no segmento de rodovias que movimentou o índice, mas de forma positiva, foi a exploração do trecho norte do Rodoanel Mário Covas. A formalização da assinatura do contrato adicionou R$ 1,5 bilhão ao estoque de investimentos do iRadar. 

Avanço do setor de educação

Consideradas modestas, as concessões e PPPs de educação tiveram destaque positivo em agosto. O resultado mostra uma tendência para os próximos anos. “A discussão não será mais se concessões e PPPs em educação vieram para ficar, mas em qual velocidade isso vai acontecer”, diz Guilherme Naves, sócio da Radar PPP.

De 2017 até este ano, o número de iniciativas totais do segmento mais que dobrou, passando de 17 para 52 em agosto. Projetos dos governo de São Paulo e do Rio Grande do Sul, lançados em agosto, foram somados nesse número.

As administrações estaduais assinaram projetos para estruturação de parceria público-privada (PPP) para unidades escolares. A expectativa é que em São Paulo sejam mais de 500 unidades e no Rio Grande do Sul chegue a 100 unidades.

“Como São Paulo é um estado grande, mesmo com o projeto ainda em fase de modelagem, consideramos uma estimativa grande de investimento”, afirma Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP.

Além dos projetos estaduais, a prefeitura de São Paulo foi autorizada pelo TCU municipal a republicar o edital da licitação da Fase 2 dos Centros Educacionais Unificados (CEU). Esse projeto é responsávelpor R$ 400 milhões de investimento estimado em projetos de PPPs de educação no país.

“Quando conseguimos juntar diversas iniciativas de educação e elas conseguem chegar em um valor interessante, é um sinal que temos um pipeline interessante”, afirma Ribeiro.

Destaques do iRadar de agosto

Os segmentos de Água e Esgoto, com alta de 3,18%, de Resíduos Sólidos, com variação positiva de 5,65%, e de Iluminação Pública, avanço de 1,03%, tiveram as maiores altas do mês.

Foram identificadas no mês, 59 novas iniciativas pelo Radar de Projetos, das quais 44 são municípios. Entre os estados, destaque para o Paraná com 5 novas iniciativas. Também foram identificadas 12 consultas públicas abertas no mês, além da publicação de 51 licitações (46 são municipais).

Como o iRadarPPP é construído

Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e também uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.

O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPP conta ainda com parceiros jurídicos do Azevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.

Qual diferença entre PPP e concessão?

Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.