Um perfil da gestão das cidades brasileiras em 9 fatos

São Paulo – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje o estudo “Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros”, um levantamento feito nas 5.570 cidades brasileiras, 26 estados e Distrito Federal para traçar um raio-X sobre gestão e estrutura geral do país, com questões relacionadas a nove temas, que passam por comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública e vigilância sanitária, por exemplo. O relatório geral reúne os resultados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) de 2014. Os dados foram levantadas ao longo de todo o ano de 2014 e têm por objetivo suscitar planos de governo para aprimorar a vida dos cidadãos com políticas melhores e mais eficientes para combater deficiências. Os principais destaques de melhorias foi a maior adesão da gestão pública em informática e divulgação de informações, além de uma maior capacitação dos servidores públicos. Por outro lado, muitas carências foram notadas. Leis de acesso à informação ainda estão ausentes em 80% dos municípios, o que mostra uma política de transparência pouco abrangente na gestão pública. Mais de 50% dos municípios também não têm estrutura de saúde para manter pacientes, sendo obrigados a enviá-los a cidades vizinhas para atendimento básico. Confira na galeria os principais destaques em números do “Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros” do IBGE.

Houve um aumento considerável na formação acadêmica dos 6,5 milhões de servidores públicos municipais — em 2005, não chegava a 24% o número de empregados formados. 

Cresceu de 3% para 7% a parcela de pós-graduados. A grande maioria, no entanto, ainda é formada por trabalhadores com ensino médio no currículo. Tratam-se de 39% só nesse extrato. Ainda são 20% os que pararam no ensino fundamental.

Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, são 4.943 municípios que têm um site, por mais simples que seja. Em 2012, eram 4.146, ou 74,5% do total.

Os estados mais carentes de informatização são os da região Norte: 78% tem sites. Mas a situação já foi muito pior: em 2012, eram apenas 53,5% dos municípios da região que tinham páginas no ar.

O Norte também deixa mais a desejar na classificação de qualidade dos sites. Mais de 37% das páginas existentes são apenas informativas, ou seja, portal sem nenhum tipo de interação com o usuário, funcionando unicamente como fonte de informação. No Brasil todo, apenas 17% são deste tipo.

A maioria é interativa, que permite também o envio de informações e dados por parte dos cidadãos, empresas ou outros órgãos. Quase 50% dos municípios tem site deste tipo. O ideal é o modelo transacional, que integra também informações de empresas ou outros órgãos, faz pagamento de contas e impostos e matrícula na rede pública, por exemplo. Apenas 31% dos municípios contam com esse grau de evolução.

As redes sem fio ainda tem um longo caminho a percorrer no quesito disponibilidade garantida. Em 2014, foram contabilizados 1.457 municípios em que a gestão municipal disponibilizava o acesso por conexão wi-fi . Em dois anos, foi observado um crescimento de 83,2% em número de cidades com o serviço, mas três a cada quatro cidades ainda não o tem. Mesmo nas grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes, o índice não passa dos 61,5%.

A região Nordeste é a campeã em disponibilidade, com quase 29% de cobertura entre os municípios. O crescimento foi intenso de 2012 para cá, já que, naquele ano, o Nordeste contava com apenas 10% dos municípios na lista e ocupava o último lugar entres as regiões.

Quando o assunto é transparência, o Brasil ainda engatinha. Menos de 20% das cidades têm dados abertos, publicação de ações governamentais em diários oficiais e uma legislação específica para regulamentar o acesso à informação.

A região que melhor caminha nesse sentido é a Sul, com 35% das cidades com regulamentação. Na região Norte, nem 5% delas têm leis claras de divulgação da rotina dos governantes.

Parece absurdo, mas a educação não é tratada com exclusividade por uma secretaria em mais de 40% das cidades brasileiras. Na região Sul, cerca de 65% das cidades não têm órgãos específicos. O índice é puxado para baixo por cidades pequenas, que não dão conta de manter algo do tipo.

Mesmo sem um órgão exclusivo para acompanhar a evolução da educação, cerca de 75% dos professores da rede municipal foram escolhidos apenas por indicação política. Mesmo em cidades grandes e estruturadas, o índice chega a 25%.

A estrutura de saúde não é igualitária para os municípios, como era de se esperar. O procedimento, chamado referenciamento de usuários (translado de pacientes para atendimento em outro distrito), é uma técnica comum para pequenas cidades. Naquelas com 5 mil habitantes ou menos, 76% dizem utilizar o transporte com frequência.

Para casos de transferência de atenção básica para internações, a percentagem de referenciados cresce para quase 60%. Para cidades pequenas, o número sobe para 85%.

Em relação à natureza do cuidado de emergência, 50% dos municípios brasileiros dispunham de serviço público municipal, outros 6,8%, de outro serviço público e 11,8% com serviço privado conveniado ao SUS.

O tema Direitos Humanos evoluiu rápido, mas ainda não tem a devida atenção dos órgãos públicos. De cinco anos para cá, as cidades com um órgão gestor especializado na matéria cresceu de 15% para 38%.

Destes, no entanto, 71% ainda pertencem a uma secretaria que o tem como setor subordinado. Em relação a fontes de financiamento, apenas 57 municípios tinham um fundo específico de direitos humanos em 2014.

Cerca de 85% dos municípios têm algum órgão que atende a denúncias de abusos, seja serviço social ou secretaria especializadas, entre outros. O telefone é a principal fonte de denúncia, presente em mais de 70% deles. 

Crianças e adolescentes são o grupo com o maior número de iniciativas: são quase 2.100 cidades com algum tipo de verba alocada em serviços para eles. 

São 79.600 homens e 9.878 mulheres, formando um índice de um policial para cada 488 habitantes. O efetivo mais denso em relação á população é do Distrito Federal, com um policial para cada 194 habitantes.

Em relação aos municípios, apenas 19,4% têm uma Guarda Municipal. O único estado que não tem Guarda em nenhuma das cidades é o Acre.

Dos 5.570 municípios do país, quase 98% disseram ter estrutura de vigilância sanitária. É provavelmente o fator em que o país está melhor coberto. De todos, 5.440 informaram ter administração direta das políticas de vigilância, destes, 4.999 estão ligados diretamente à Secretaria Municipal de Saúde. Todos os municípios com mais de 100.000 habitantes estão na lista. Do outro lado da tabela, a Região Nordeste apresentou o maior número de municípios sem estrutura específica: são 50 de um total de 119 em todo o Brasil.