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Henrique Neves será novo relator de recurso de Arruda no TSE

Candidato questiona decisão do TRE-DF que impugnou sua candidatura às eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa

José Roberto Arruda: candidato do PP ao governo do DF questiona impugnação de sua candidatura (Elza Fiúza/Agência Brasil)
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Da Redação

Publicado em 22 de agosto de 2014 às 13h04.

Brasília - O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), é o novo relator do recurso apresentado pelo candidato ao governo do Distrito Federal José Roberto Arruda ( PP ).

O candidato, que lidera as pesquisas de intenção de voto na capital federal, questiona decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) que impugnou sua candidatura às eleições de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa .

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Neves assume a relatoria no lugar da ministra Luciana Lóssio que se declarou impedida por ter sido advogada de Arruda durante o inquérito que apurou as denúncias da Operação Caixa de Pandora, em 2009 no Distrito Federal.

A descoberta do esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina a integrantes do Executivo e do Legislativo local resultou na saída do então governador José Roberto Arruda e de seu vice, Paulo Octávio.

No TSE, a defesa de Arruda argumenta que a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que confirmou a suspensão de seus direitos políticos por oito anos por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, é posterior ao pedido de registro de candidatura e, por isso, não poderia impedi-lo de entrar na disputa.

José Roberto Arruda solicitou à Justiça Eleitoral seu registro no dia 4 de julho e a decisão do TJDFT foi tomada em 9 de julho. O Tribunal Regional Eleitoral do DF negou registro da candidatura de Arruda no dia 12.

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