O que é alienação fiduciária e como dar baixa no documento do veículo quitado

Talvez você já tenha visto o termo “alienação fiduciária” no documento de licenciamento de algum carro ou até mesmo estava em negociação para comprar um veículo e não deu certo porque o proprietário comentou que o mesmo está em alienação fiduciária.

Isso é mais comum do que se imagina, pois tem relação com o financiamento feito no veículo. Então, se você quer entender o que é alienação fiduciária e como tirar do documento, a EXAME te explica com passo a passo completo do processo.

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária nada mais é do que uma garantia para quem fez o financiamento de um veículo até que todo o valor seja quitado. Na prática, é uma indicação no licenciamento do carro que diz que aquele carro é financiado e, caso não cumpra com o pagamento das parcelas, pode ser alvo de apreensão.

Enquanto um veículo está em financiamento, ele pertence, legalmente, à instituição financeira responsável pelo processo, e não ao dono do veículo. Portanto, esse bem fica alienado até que todo o valor seja pago.

Mais do que isso, isso significa que, enquanto o financiamento estiver em vigor, o comprador não pode vender ou transferir o veículo sem quitar o valor ao credor ou transferência da dívida. Só após o pagamento total, o veículo é transferido oficialmente para o nome do comprador, e o processo de baixa da alienação fiduciária deve ser iniciado para regularizar o documento do carro.

Como tirar a alienação fiduciária do licenciamento?

Só dá para tirar a alienação fiduciária do licenciamento depois de quitar o financiamento, mas o processo é bem simples: você precisa solicitar a baixa para que o veículo seja registrado no nome do proprietário. Assim, o Detran faz a exclusão do gravame (nome que se dá para o registro de financiamento nos veículos) que consta no documento. Veja no detalhe:

Passo a passo para regularizar o CRLV

• Quitar o financiamento: o primeiro passo é quitar todas as parcelas do financiamento com a instituição financeira;
• Aguardar o registro da baixa: assim que o pagamento for confirmado, a instituição financeira enviará ao Detran a solicitação para a baixa da alienação fiduciária.

Depois disso, para tirar o gravame do documento, é preciso emitir um novo CRLV. Veja o passo a passo para o Detran de São Paulo, mas que pode servir de exemplo para as unidades dos outros estados do país:

1. Verificação de débitos: para emitir o novo documento, o primeiro passo é checar se o banco já solicitou ao Detran a baixa do gravame. Para São Paulo, acesse aqui;
2. Vistoria: é preciso levar o veículo a uma Empresa Credenciada de Vistoria pelo Detran para obter o laudo de liberação do novo documento;
3. Registro: é necessário comparecer a uma unidade do Detran para fazer o registro da documentação. Na capital de São Paulo, o serviço é oferecido no PoupaTempo mediante agendamento;
4. Pagamento da taxa: depois de registrado, só falta pagar a taxa, que é a mesma de licenciamento comum, por volta de R$160. Mas, se o carro tiver outras pendências, como multas e IPVA atrasados, é preciso quitar essas dívidas para obter o novo documento.

E por fim, com o pagamento realizado, basta aguardar a emissão do seu documento. Para quem já usa a Carteira Digital de Trânsito, o CRLV se atualiza automaticamente no aplicativo dentro de alguns dias.

Caso deseje a versão impressa, solicite durante o horário marcado para registrar a documentação. Mas vale lembrar que a versão online tem a mesma validade jurídica que a física, além de ser super fácil de acessar.