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Jornalista freelancer
Publicado em 8 de novembro de 2024 às 09h00.
Talvez você já tenha visto o termo “alienação fiduciária” no documento de licenciamento de algum carro ou até mesmo estava em negociação para comprar um veículo e não deu certo porque o proprietário comentou que o mesmo está em alienação fiduciária.
Isso é mais comum do que se imagina, pois tem relação com o financiamento feito no veículo. Então, se você quer entender o que é alienação fiduciária e como tirar do documento, a EXAME te explica com passo a passo completo do processo.
A alienação fiduciária nada mais é do que uma garantia para quem fez o financiamento de um veículo até que todo o valor seja quitado. Na prática, é uma indicação no licenciamento do carro que diz que aquele carro é financiado e, caso não cumpra com o pagamento das parcelas, pode ser alvo de apreensão.
Enquanto um veículo está em financiamento, ele pertence, legalmente, à instituição financeira responsável pelo processo, e não ao dono do veículo. Portanto, esse bem fica alienado até que todo o valor seja pago.
Mais do que isso, isso significa que, enquanto o financiamento estiver em vigor, o comprador não pode vender ou transferir o veículo sem quitar o valor ao credor ou transferência da dívida. Só após o pagamento total, o veículo é transferido oficialmente para o nome do comprador, e o processo de baixa da alienação fiduciária deve ser iniciado para regularizar o documento do carro.
Só dá para tirar a alienação fiduciária do licenciamento depois de quitar o financiamento, mas o processo é bem simples: você precisa solicitar a baixa para que o veículo seja registrado no nome do proprietário. Assim, o Detran faz a exclusão do gravame (nome que se dá para o registro de financiamento nos veículos) que consta no documento. Veja no detalhe:
Depois disso, para tirar o gravame do documento, é preciso emitir um novo CRLV. Veja o passo a passo para o Detran de São Paulo, mas que pode servir de exemplo para as unidades dos outros estados do país:
E por fim, com o pagamento realizado, basta aguardar a emissão do seu documento. Para quem já usa a Carteira Digital de Trânsito, o CRLV se atualiza automaticamente no aplicativo dentro de alguns dias.
Caso deseje a versão impressa, solicite durante o horário marcado para registrar a documentação. Mas vale lembrar que a versão online tem a mesma validade jurídica que a física, além de ser super fácil de acessar.