Grupo da Odebrecht questiona o leilão de Viracopos

São Paulo - O Consórcio Novas Rotas, liderado pela Odebrecht TransPort, entrou com recurso na Comissão de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), questionando o resultado do leilão de concessão para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

A concessão do aeroporto foi vencida pelo consórcio Aeroportos Brasil, formado por Triunfo Participações, UTC Participações e Egis Airport Operation. O grupo ofereceu 3,8 bilhões de reais, com ágio de 160 por cento em relação ao mínimo estipulado.

Já o consórcio Novas Rotas, que também tinha a Changi, de Cingapura na sua formação, ofereceu outorga de 2,524 bilhões de reais, ágio de 71,4 por cento em relação aos 1,47 bilhão de reais estipulados como valor mínimo pelo aeroporto.

Viracopos foi o terminal com menos interessados no leilão de 6 de fevereiro: quatro grupos entregaram propostas em envelopes e a disputa não seguiu para o viva-voz.

Segundo comunicado da Odebrecht, o recurso é previsto no Edital de Licitação como uma decisão facultativa dos participantes do leilão, "sendo essa provisão um processo usual em certames dessa natureza".

"O Consórcio Novas Rotas não fará comentários sobre os termos do recurso antes que a Comissão de Licitação o julgue", afirmou a nota.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou nesta quarta-feira durante balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o questionamento ao resultado é "normal", e que a Comissão de Licitação irá analisar o questionamento.

Ele lembrou ainda que o resultado do leilão de concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), no ano passado, também foi questionado.

Em 17 de fevereiro a Anac aprovou as documentações dos vencedores do leilão dos três aeroportos. Entre 23 e 29 de fevereiro, os consórcios derrotados poderiam pedir acesso aos documentos dos vencedores e entre 1o e 7 de março poderiam apresentar recursos, na Anac, contra o resultado do leilão.

Para o aeroporto de Guarulhos (SP) foi habilitado o consórcio Invepar-Acsa, formado pela brasileira Ivepar e a sul-africana Airports Company South Africa (Acsa). O grupo surpreendeu a fazer uma oferta de 16,2 bilhões de reais pelo terminal, valor quase cinco vezes superior ao preço mínimo estipulado pelo governo. Não houve propostas no leilão viva-voz.

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Já para Brasília a Anac habilitou o consórcio Inframérica Aeroportos, formado pela Infravix Participações e Corporación América, que venceu a disputa com uma proposta de 4,5 bilhões de reais. Este foi o único aeroporto em que houve disputa viva-voz no leilão realizado em 6 de fevereiro.

No total, os vencedores do leilão e a Infraero, que terá 49 por cento das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que serão criadas para gerir os aeroportos, desembolsarão 24,5 bilhões de reais para ficar com três dos maiores aeroportos brasileiros.

A concessão dos empreendimentos para a iniciativa privada tem como pano de fundo a forte necessidade de investimentos na infraestrutura aeroportuária do país antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.