Manifestantes em frente ao 1º Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, que abrigava o DOI-CODI durante a ditadura militar (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 14 de novembro de 2014 às 10h56.
São Paulo - A lista elaborada pela Comissão Nacional da Verdade, com 421 nomes de mortos e desaparecidos políticos na ditadura militar, já está sendo questionada por familiares e pela Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo.
Segundo o presidente da comissão, deputado Adriano Diogo (PT), a lista poderia conter ainda mais nomes.
Em ofício enviado à Comissão Nacional ele questionou os critérios para a preparação da lista. "A Comissão Nacional da Verdade não pode assumir uma visão judicial e estrita do processo de reconstrução da verdade. É evidente que a tarefa de investigação histórica demanda responsabilidade e cautela, mas não há justificativa para a comissão adotar as regras existentes em nossos sistema jurídico relativas à distribuição do ônus da prova utilizadas para períodos de normalidade."
Ainda segundo Diogo, é preciso levar em contato que "o Estado ditatorial não só executou e desapareceu com opositores do regime autoritário, mas também dirigiu sua violência para apagar os rastros e impedir a apuração de seus crimes de lesa-humanidade."
Diogo defende sobretudo a aceitação integral - pela comissão nacional - de um dossiê elaborado por comissões de familiares, com nomes de 21 mortos e desaparecidos que ainda não constam de listas oficiais.
Desse total, 14 foram deixados inteiramente de lado. Sobre os outros sete ainda restam dúvidas sobre a existência de uma ligação direta entre as mortes e as perseguições políticas.
Um dos nomes apresentados e não aceitos foi o Sylvio de Vasconcellos, arquiteto perseguido pela ditadura e aposentado compulsoriamente pelo AI-5, em 1969. Mudou-se para os Estados Unidos e morreu dez anos depois, em Washington.
Índios e camponeses. Também foram deixados fora da lista de mortos e desaparecidos políticos os casos de índios e grupos de camponeses que teriam sido mortos pela ditadura. Eles terão um capítulo à parte no relatório final.
Para a presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, a procuradora regional da República Eugênia Gonzaga, os critérios que norteiam a elaboração das listas deveriam ser revistos.
"Trabalhadores rurais, ligados às ligadas camponeses, foram perseguidos e mortos. Milhares de índios também morreram em consequência das ações da ditadura. Eles não tinham ligação direta com nenhuma organização política, não eram militantes de esquerda, mas devem ser reconhecidos como perseguidos pelo regime", disse a procuradora.
"Nós sugerimos isso à comissão no relatório que entregamos dias atrás com sugestões para o texto que será entregue à presidente Dilma."
O critério que prevalece até agora para a lista é o vínculo das pessoas com organizações de esquerda e a ligação entre as mortes e a perseguição política. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.