Governo revê estratégia e negocia "nova" leniência com J&F

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Michel Temer decidiu rever sua estratégia em relação ao grupo J&F e passou a negociar, juntamente com o Ministério Público Federal, um novo acordo de leniência com a holding, afirmou à Reuters uma alta fonte do Executivo envolvida diretamente nas tratativas.

A disposição inicial do governo era mover uma ação judicial para reparar danos causados pela J&F, que controla a processadora de carne JBS. Contudo, a intenção do Executivo, agora, é negociar com o grupo uma alteração ao acordo de leniência que contemple as demandas do próprio governo.

Na semana passada, uma outra fonte com conhecimento sobre o caso informou à Reuters que a J&F discute a repactuação dos termos da leniência fechada exclusivamente com o Ministério Público Federal em maio do ano passado, em que os irmãos Joesley e Wesley Batista podem confessar terem cometido os crimes de suposto uso indevido de informações privilegiadas para obtenção de lucros no mercado financeiro.

Na ocasião o grupo negou, em nota, que tenha a intenção de confessar crimes, mas disse que está à disposição da Justiça para colaborar.

Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), segundo a fonte, também têm participado das tratativas para a nova leniência do grupo. A discussão tem girado em torno de uma eventual elevação da multa a ser paga pela J&F e por outras condicionantes.

No acordo fechado ano passado, o grupo comprometeu-se em pagar uma multa recorde no valor de 10,3 bilhões de reais durante 25 anos por atos praticados por empresas controladas pela holding. Essa leniência foi posteriormente confirmada pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF).

Uma inovação em discussão no novo acordo é que o governo não tem dado a quitação do dano feito pela empresa, o que significa que poderá haver aditivos no acerto em caso de futuras investigações apontarem outros desvios que não tenham sido mencionados inicialmente pelo grupo.

Não há prazo, entretanto, para o novo acordo ser fechado. "Não dá para falar que sai já no primeiro semestre", ressalvou a fonte.

As negociações conjuntas entre órgãos do governo e MPF deslancharam, segundo a fonte, desde a ascensão de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República em setembro passado. O antecessor dela, Rodrigo Janot, denunciou Temer por duas vezes em razão do acordo de delação premiada de executivos da J&F, no que levou à maior crise política do atual governo.

Em nota nesta quinta-feira, a assessoria de imprensa da J&F afirmou que o grupo segue colaborando com as autoridades, assim como vem fazendo desde 5 de junho quando assinou o primeiro acordo.

"O grupo está verdadeiramente empenhado em virar essa página de sua história. Nesse sentido, adota iniciativas que fortalecem as estruturas internas de conformidade e ética, e contribuem para que o Brasil seja um país melhor. Essa postura, que é irreversível, pauta todas as ações das pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo", disse a nota.

A J&F defendeu ainda a participação de outros atores na celebração da leniência para além do Ministério Público Federal.

"Por fim, os colaboradores reafirmam que o acordo de leniência deve sempre contemplar todas as entidades da República, para as quais eles sempre estarão disponíveis para prestar eventuais esclarecimentos adicionais", concluiu, sem, contudo, comentar detalhes das tratativas que estão sendo feitas.