Governo quer aprovar reforma da Previdência até outubro
Henrique Meirelles não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas
Agência Brasil
Publicado em 3 de agosto de 2017 às 18h17.
O governo federal espera aprovar a reforma da Previdência até outubro deste ano, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que participou de reunião com investidores estrangeiros hoje (3) na capital paulista.
Ele não acredita que o placar da votação que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer vá se refletir na votação das reformas.
"Não é simplesmente quem é contra ou a favor do governo. Vai além disso. Acreditamos na viabilidade da aprovação", apontou.
O ministro destacou que a aprovação das reformas demandará trabalho intenso. "Não é uma coisa trivial", disse.
Meirelles falou também sobre a reforma tributária que, na avaliação dele, deve ser votada até novembro.
"Estamos trabalhando duro na reforma tributária e ela vai ser apresentada ao Congresso num próximo momento."
Ele não descartou a possibilidade de inverter a ordem de votação entre as reformas prioritárias para o governo. "Se até lá a Previdência não tiver sido votada, [a tributária pode passar na frente]."
Meta fiscal
O ministro disse ainda que o governo analisa as razões para a queda na arrecadação para avaliar possíveis mudanças na meta fiscal.
"A princípio a meta é R$ 139 bilhões. Nosso compromisso, nosso objetivo é cumprir a meta", afirmou. Entre razões que podem explicar a diminuição da arrecadação, está a inflação.
"Se a inflação volta a convergir para a meta, portanto, isso tende a regularizar essa parte da receita", explicou.
Outra questão que teve impacto, segundo Meirelles, foi o Refis, o programa de refinanciamento de dívidas de empresas e pessoas físicas.
"Mas a arrecadação junho já retomou um pouco e nossa expectativa é que a retomada possa resolver essa questão", disse.
Aumento de combustíveis
Meirelles comentou ainda o prazo de cinco dias dado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Presidência da República explique o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.
"É uma discussão normal. O parecer da AGU [Advocacia-Geral da União] foi de que, sim, neste caso, por razões específicas, o aumento do PIS [Programa de Integração Social] e Confins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] sobre combustíveis especificamente pode ser feito por decreto", justificou.