Governo publica lei que cria Programa de Proteção ao Emprego
A medida busca desestimular demissões nas empresas que estão em dificuldades financeiras por causa da crise
Da Redação
Publicado em 20 de novembro de 2015 às 10h03.
Brasília - O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20) traz publicada a Lei 13.189/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff , a medida busca desestimular demissões nas empresas que estão em dificuldades financeiras por causa da crise.
Lançado em julho por Medida Provisória e aprovado no fim de outubro pelo Congresso, o programa já conta com 33 adesões, poupando o emprego de 30.368 trabalhadores, segundo o governo.
A maioria das empresas participantes estão em São Paulo e são do setor automotivo e metalúrgico. Há outros 42 pedidos de adesão em análise.
Pelo programa, as empresas estão autorizadas a reduzir a jornada de trabalho e os salários dos empregados em tempos de crise ou de queda expressiva de produção.
A adesão ao PPE pode ser feita até 31 de dezembro de 2016, e o prazo máximo de permanência no programa é de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, que é 31 de dezembro de 2017.
Brasília - O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20) traz publicada a Lei 13.189/2015, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).
Sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff , a medida busca desestimular demissões nas empresas que estão em dificuldades financeiras por causa da crise.
Lançado em julho por Medida Provisória e aprovado no fim de outubro pelo Congresso, o programa já conta com 33 adesões, poupando o emprego de 30.368 trabalhadores, segundo o governo.
A maioria das empresas participantes estão em São Paulo e são do setor automotivo e metalúrgico. Há outros 42 pedidos de adesão em análise.
Pelo programa, as empresas estão autorizadas a reduzir a jornada de trabalho e os salários dos empregados em tempos de crise ou de queda expressiva de produção.
A adesão ao PPE pode ser feita até 31 de dezembro de 2016, e o prazo máximo de permanência no programa é de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, que é 31 de dezembro de 2017.
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