Governo prolonga estado de calamidade pública em Rondônia

Brasília - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional editou Portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16, reconhecendo por mais 90 dias o estado de calamidade pública do Estado de Rondônia . A decisão foi tomada em razão da persistência da situação de anormalidade em decorrência das inundações do Rio Madeira, que se prolongaram por meses.

A capital Porto Velho ainda receberá o repasse de recursos da ordem de R$ 601,6 mil para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais, segundo ato também do Ministério da Integração Nacional, publicado no Diário Oficial.

Em outra Portaria, a secretaria reconhece, em decorrência da seca na região, situação de emergência por procedimento sumário em 152 municípios do Estado do Rio Grande do Norte .

Situação de emergência, segundo os critérios oficiais, é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Calamidade pública é definida como uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Brasília - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional editou Portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16, reconhecendo por mais 90 dias o estado de calamidade pública do Estado de Rondônia . A decisão foi tomada em razão da persistência da situação de anormalidade em decorrência das inundações do Rio Madeira, que se prolongaram por meses.

A capital Porto Velho ainda receberá o repasse de recursos da ordem de R$ 601,6 mil para a execução de ações de restabelecimento de serviços essenciais, segundo ato também do Ministério da Integração Nacional, publicado no Diário Oficial.

Em outra Portaria, a secretaria reconhece, em decorrência da seca na região, situação de emergência por procedimento sumário em 152 municípios do Estado do Rio Grande do Norte .

Situação de emergência, segundo os critérios oficiais, é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Calamidade pública é definida como uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.