Governo federal pode rever modelo de concessão de portos

Rio de Janeiro - O governo federal poderá ter que rever o modelo de concessão de portos caso o Tribunal de Contas da União (TCU) continue travando as novas licitações no setor no país, disse nesta segunda–feira o ministro da Secretaria Especial de Portos, César Borges.

Segundo ele, há um ano o TCU está com o tema sobre a mesa, o que tem atrasado a modernização do modelo de concessão.

O governo federal dividiu o chamado arrendamento portuário em quatro blocos e, até agora, não houve liberação do tribunal sobre o primeiro bloco, que engloba portos de Santos (SP) e no Pará.

"Queremos relicitar áreas com contrato vencido e áreas novas, mas o TCU está praticamente há um ano analisando só o primeiro bloco de um total de quatro", disse Borges a jornalistas em evento no Rio de Janeiro. Ele acrescentou que não acredita que as licitações comecem este ano.

"O governo respeita o TCU, pedimos para eles agilizarem o processo, mas infelizmente não temos prazo nenhum. Não acredito que o TCU libere ainda esse ano... não licitando, falando em plano B, é repensar o modelo. Não podemos fazer nada ao arrepio do tribunal. É um tempo que o Brasil perde”, disse Borges.

Os quatro blocos de arrendamentos portuários têm previsão de investimento de 17,2 bilhões de reais e fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado pelo governo Dilma Rousseff em 2012 para destravar a economia.