O Governo do estado de São Paulo divulgou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira, 1º, as diretrizes para o retorno às aulas na rede pública e privada de ensino.

O retorno, a partir do dia 8 de setembro, será permitido apenas para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo (programa estadual de flexibilização da quarentena). A determinação é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio.

Além dos alunos inscritos nestas séries, os estudantes sem acesso a computadores ou conexão de internet para realização das atividades escolares não presenciais ou aqueles que, embora tenham acesso a atividades escolares não presenciais, apresentam dificuldades de aprendizagem, sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social, conforme informado pelos responsáveis, também terão prioridade.

Dentre as atividades presenciais que podem ser ofertadas nesta primeira etapa do retorno são: atividades de reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais; utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.

Neste momento, a participação dos estudantes não será obrigatória e aqueles que fazem parte do grupo de risco não deverão comparecer às aulas presenciais. De acordo com a portaria, as instituições da rede estadual poderão receber até 20% dos alunos matriculados a cada dia, independentemente da etapa de ensino, e a primeira semana de atividades presenciais será destinada, preferencialmente, a ações de acolhimento aos estudantes e profissionais da educação.

Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) ainda vai esperar o resultado de um inquérito sorológico para anunciar como será o retorno das atividades na cidade de São Paulo. Por enquanto, a volta está prevista somente para outubro. A decisão é válida para as redes municipal, estadual e privada.