Governo acionará AGU para defender piso da enfermagem; aliados atacam STF

O magistrado deu 60 dias para entidades de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto (Morsa Images/Getty Images)
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto (Morsa Images/Getty Images)
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Estadão Conteúdo

Publicado em 05/09/2022 às 17:58.

Última atualização em 05/09/2022 às 18:07.

Aliados do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), começaram a usar a suspensão do piso salarial da enfermagem para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no domingo, 4, pelo ministro Luís Roberto Barroso. O magistrado deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.

No Congresso, contudo, o próprio governo orientou contra o piso para os enfermeiros. Depois da aprovação, o Planalto mudou de posição e a lei foi sancionada por Bolsonaro.

"O ministro Barroso, nomeado pela Dilma PT, teve aumento de salário, agora, para mais de R$ 40 mil. Mas acaba de proibir o aumento para R$ 4.700 para os enfermeiros, conquistados com Pr Bols e o Congresso Nacional. E o Pior, sem ter 1 só voto. E aí petistas, vão ficar calados??", escreveu, no Twitter, o ex-ministro Gilson Machado, candidato ao Senado em Pernambuco.

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou que o Planalto defenderá o piso da enfermagem por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de o próprio deputado ter orientado a base governista a votar contra a proposta durante a tramitação.

A suspensão do piso é criticada também por políticos da oposição. Principal adversário de Bolsonaro na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que sempre defendeu a medida. O petista ressaltou que o chefe do Executivo vetou o reajuste dos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

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